Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 Ante o certificado no ID 34493538, intime-se a parte autora, para que indique endereço o endereço correto da segunda requerida. Ante a proximidade, CANCELO a audiência designada para o dia 22/5/2019. Comunique-se o CEJUSC. Ceilândia/DF, 16 de maio de 2019 16:19:39. ITAMAR DIAS NORONHA FILHO Juiz de Direito N. 0707158-26.2019.8.07.0003 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS - A: ROZA PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao C

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1044 Intimado(s)/Citado(s): - CAROLINE DA MOTA NOGUEIRA Processo nº 0000616-18.2019.5.09.0459 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Em atenção ao disposto nos arts. 1.021, § 2º, do CPC e 266 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o art. 1º, IX, do ATO GMDAR Nº 001, de 23 de setembro de 2019 divulgado no DEJT de 23 de setembro de 2019, ficam as Pro

Caderno único ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de maio de 2010 Nº 27022-5/10 - Execucao - A: PAULO DA GAMA ROSA CARDOSO FILHO. Adv(s).: DF024131 - BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES. R: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. Adv(s).: RJ158413 - Miguel Augusto Machado de Oliveira. DESPACHO - Intime-se a parte exeqüente para se manifestar a respeito dos embargos à execução no prazo de quinze dias. . CERTIDAO Nº 75577-9/07 - Repeticao de Indebito - A: SOLANGE OLIVEIRA COSTA. Adv(s).: DF018807

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVANTE(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho JOSE GONCALVES MENDES Relator DR. FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA TRINDADE(OAB: 62129/MG) DR. HELBERT ANTÔNIO MENDES XAVIER(OAB: 66186-A/MG) DR. THALES HENRIQUE SILVA MENDES(OAB: 203460/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. DR. ALINE GONZAGA ARAÚJO(OAB: 138623-A/MG) AGRAVANTE(S) Procur

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3164/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ESTADO DO PARANÁ DR. PAULO DA GAMA-ROSA CARDOSO FILHO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANÇA ORGÂNICA E ESCOLTA ARMADA DE CASCAVEL E REGIÃO - SINDVEL DR. CLÁUDIO ROSETTI DE CAMPOS(OAB: 38934-A/PR) SPECIAL SERVICE SEGURANÇA LTDA. DR. ALUÍSIO COUTINHO GUEDES P

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3052/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA. Relator AGRAVANTE(S) Intimado(s)/Citado(s): - CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA. - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - GILCELENE FIRMINO PIRES DE PAULA Processo Nº Ag-AIRR-0000367-75.2012.5.02.0049 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) ESTADO DE SAO PAULO Procuradora DRA. CLÁUDIA HELENA DESTEFANI LACERDA

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho ADAPE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ADAPE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - REINIVALDO RODRIGUES DE MACEDO - UNIÃO (PGU) Processo Nº Ag-AIRR-0000464-02.2019.5.11.0010 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) ESTADO DO AMAZONAS Procuradora DRA. ALTIZA PEREIRA DE SOUZA Procuradora DRA. YOLANDA CORREA PEREIRA AGRAVADO(S) DEISE GOMES

Publicações Judiciais ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO EMBARGADO : ACÓRDÃO 0000341 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500329332.2015.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : ALUMINIO RIOCEDRENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA ADVOGADO : RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK EMBARGANTE : GLAUCO NOVAK ANDRIOTI ADVOGADO : RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK EMBARGANTE : VALDAIR NOVAKI ANDRIOTI

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 da área a ser reintegrada, já o acórdão somente julgou procedente o pedido em relação à cota ocupada pelo Sr. Wagner Rosa Cardoso, não reconhecendo o direito em relação à área ocupada por Almir Geraldo e Hélio de Tal. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Ceilândia/DF, 17 de maio de 2019 12:58:43. ITAMAR DIAS NORONHA FILHO Juiz de Direito N. 0707596-52.2019.8.07.0003 - CUM

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3168/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho No caso, a matéria impugnada no recurso extraordinário alcança o Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do