Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 DESPACHO : AUTOS N: 201602378376 ACUSADO: DELMAR DE JESUS ROSA CORREA DECISA O VERIFICA-SE QUE A NATUREZA DA ACAO TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTAN CIADO DE OCORRENCIA, COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL EM DESFAVOR DE DELMAR DE JESUS ROSA CORREA. ANTE A DECISAO DE FL. 10 2, A QUAL COM BASE NO ART. 66, PARAGRAFO UNICO, DA LEI 9.099/95, DETERMINOU A REMESSA DOS PRESENTE

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 TERCEIRO INTERESSADO 6290 DENISE DA ROSA CORREA Ante o requerimento da parte autora, constante às fls. 3/6 da inicial Intimado(s)/Citado(s): - "… seja determinado a reclamada REINTEGRE a reclamante ao - ALTAIR RIBEIRO trabalho em atividades compatíveis com sua capacidade laborativa, sob pena de multa, em valor a ser determinado por V. Exa., nos termos dos art. 536, §

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANTONIO SATURNINO COELHO CARDOSO Despacho Processo Nº RTOrd-0020778-79.2018.5.04.0662 AUTOR PEDRO ALBERY FERREIRA TERRES ADVOGADO BRUNO ANTONIO SCHURHAUS(OAB: 23700/RS) RÉU PLANALTO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MOHARA FRANKEN DE FREITAS(OAB: 81857/RS) 4347 observados os critérios e parâmetros fixados na fundamentação: 1. reconhecer que a extinção contratual ocorreu por

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 tem o direito de receber, a título de distribuição de lucros na proporção da participação no capital social, 2% da área total construída, ou seja, 4.907,40m2, mas em sua prestação de contas as rés informaram que só seriam entregues ao autor 177,85m2 em unidades residenciais (apartamentos Torre D 2309, 2310, 2311, 2312 e 2316) e 110,12m2 em salas comerciais (salas Torre A 1207, 911 e 501). Ad

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008902-02.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301227043 AUTOR: LEONARDO LEITE RIBEIRO (SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Por todo o exposto, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2813 Processo 1000210-06.2021.8.26.0420 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Classificação e/ou Preterição - Eliana Aparecida Morais Arruda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1107 nova diligência. Decorrido o prazo e, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), ROSANGELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA (OAB 60315/SP), CÉLIA PIRES BATISTA RODRIGUES DA COSTA (OAB 434378/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3394 Processo 1503998-12.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1505618-25.2019.8.26.0602) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - OSVALDO REIS JUNIOR - Vistos. Tendo em vista do desarquivamento do inquérito policial com determinação de diligênci

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 2ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Eduardo Batista dos Santos Diretor de Secretaria: Italo Savio Goncalves Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.180699-2 - Procedimento Comum - A: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF008186 - Bolivar dos Santos Siqueira. R: BANCO CARREFOUR SA. Adv(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1125 1269 como oficie-se à CETESB. Sucumbente em maior parte, arcarão os réus com as custas havidas e honorários do procurador da autora, que arbitro em 10 % do valor da causa, devidamente atualizado.” P.R.I. Custas referente ao preparo = R$2940,83 - Porte de Remessa e Retorno R$25,00 (por volume).(05 volumes) - ADV: THOMAS