132 resultados encontrados para rosa de andrade lima - data: 02/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 2499 acordo avençado entre as partes e DECRETO O DIVÓRCIO de José Luiz Tasselli e Rosemeire Cristina da Silva Tasselli, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 01/05. Ademais, com o advento da Emenda Constitucional nº 66, promulgada em 13 de julho de 2010, foi suprimido o requisi
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2884 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2019 Processo 1003733-61.2018.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Jesus da Costa - - Diva de Souza Costa - Cumpram integralmente a decisão de p. 36, juntando: - Matrículas atualizadas do imóvel objeto da ação e dos confrontan
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 5627 11.608/03, sendo devida em todos os tipos de execução, inclusive aquelas atinentes à verba sucumbencial e a cumprimento de sentença.Salienta-se que, revendo posicionamento anterior, o exequente, que requer a prestação jurisdicional, é o sujeito passivo da obrigação tributária (contribuinte de direi
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2884 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2019 Processo 1003733-61.2018.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Jesus da Costa - - Diva de Souza Costa - Cumpram integralmente a decisão de p. 36, juntando: - Matrículas atualizadas do imóvel objeto da ação e dos confrontan
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3930 Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência e DETERMINO a suspensão dos descontos diretamente em sua pensão, ao réu BANCO C6 CONSIGNADO SA, sob pena de multa mensal de R$ 10.000,00, a partir da citação. Oficie-se ao BANCO C6 CONSIGNADO SA e ao INSS ( Instituto Nacional do Seguro Social) comunicando o defe
Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 APROVAÇÃO DE ESCALA DE FÉRIAS PORTARIA nº.:7691/2022 de 30/09/2022 Nome:VALDEIA TEIXEIRA DA SILVA Matrícula:446653/1 Período:01/07/22 à 30/07/22Exercício:2022 Unidade:EE. Duque de Caxias/Belém PORTARIA nº.:7692/2022 de 30/08/2022 Nome:TATIANA CRISTINA SILVA CORRÊA Matrícula:5942184/1 Período:01/10/22 à 30/10/22Exercício:2021 Unidade:Escola Magalhães Barata/Belém PORTARIA nº.:7693/2022 de 30/08/2022 Nome:EDINEIDE HELENA ALMEIDA PAES Matrícula
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2884 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2019 Processo 1003733-61.2018.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Jesus da Costa - - Diva de Souza Costa - Cumpram integralmente a decisão de p. 36, juntando: - Matrículas atualizadas do imóvel objeto da ação e dos confrontan
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4379 atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade, dependem de caução suficiente e idônea, nos termos do art. 520, IV, do CPC. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se o retorno dos autos principais.
Quinta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 existentes, no referido município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 22 de novembro de 2022. REGINA CELLI SANTOS ALVES Secretária Adjunta de Ensino, em exercício Protocolo: 880264 PORT. DE REDES/SUBST. Nº 1.276/2022-GAB/PAD. Belém, 23 de novembro de 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atrib
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2818 760 Regulamentação de Visitas, nominada na inicial apenas como Ação de Fixação de Alimentos, Guarda e Plano de Convivência, interposta por Benício Campos Câmara representado por sua genitora, Cecília Gomes de Araújo Campos em desfavor de Diego da Silva Câmara, todos devidamente qualificados nos autos. Inicial em fls. 01/14 e documentos de fls. 15/21. Após a leitura da pe