Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 INTIMAÇÃO 900 porém dispensadas na forma da lei. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4385fa6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimem-se as partes. Diante do exposto, em face da insuficiência patrimonial da empresa Executada, a execução deve ser direcionada inicialmente em face RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA do sócio

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 por preposto que tenha conhecimento dos fatos sendo que o não ADVOGADO RÉU ADVOGADO comparecimento na audiência implicará confissão quanto à matéria PERITO 19. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir 11609 GERSON FORTES(OAB: 121639/SP) DIPLOMATA MOTEL LTDA LUCAS MORETTI DA SILVA(OAB: 332673/SP) JOAO LUIS MARTINS PEREZ de fato. 20. Eventu

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7973 interesse para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decisão, tempestividade e previsão legal. singularidade e adequação do recurso, regularidade formal, Intime(m)-se a executada para, em querendo, contraminutar o tempestividade e previsão legal. recurso. Intime(m)-se a executada para, em querendo, contraminutar o Inexistem valores incontroversos livres

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GONCALO RODRIGUES LEMES SERGIO ANTONIO ALVES(OAB: 83988/MG) ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE(OAB: 86288/MG) GONCALO RODRIGUES LEMES SERGIO ANTONIO ALVES(OAB: 83988/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A - GONCALO RODRIGUES LEMES Processo Nº AP-0010694-58.2015.

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANA CELIA DA SILVA - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA Processo Nº RO-0010846-95.2015.5.03.0049 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Ana Maria Espi Cavalcanti RECORRENTE EDUARDO RIBEIRO ANDRADE ADVOGADO JOSIANE APARECIDA DA SILVA(OAB: 141829/MG) RECORRENTE TULIO LUIS RESENDE - ME ADVOGADO IVAN DA SILVA BARBOSA(O

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA ROSA DE LIMA SILVA condenando o INSS a conceder-lhe o benefício assistencial previsto na Lei n.º 8.742/93, a partir da DER (30/06/2011), fixando a RMI (Renda Mensal Inicial) no montante de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais)- RMA (Renda Mensal Atual) no montante de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) atualizada para abril de 2012 - resolvendo o feito com julgamento do mérito, conforme inciso I do artigo 269 do Código de Proces

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 2467 parcelas tributáveis e apuradas mensalmente, observadas as tabelas e alíquotas de suas épocas próprias, art. 12-A, § 1º da Lei 7.713/88, o teto de isenção, bem como as deduções fiscais autorizadas, no momento de sua disponibilidade ao reclamante, art. 46 da Lei 8.541/92 e Súmula 368/TST, pena de ofício à DRF/MF. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL São isentas ao INS

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 327 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia -13.12.2016 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (divulgada no dia -12.12.2016). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Belo Horizonte, 9 de Dezembro de 2016 EMENTA:INTERVALO INTRAJORNADA. SÚMULA 437 DO C. ALBA FATIMA SCARPELLI REIS TST. Se a empregadora deixa de conceder a pausa intervalar ou a concede

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2280 ciência da expedição de alvará. INTIMAÇÃO Decorrido o prazo, certifique a secretaria a inexistência de saldo nos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58adccc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando a execução frustrada em face da empresa devedora . autos. Levante(m)-se eventual(is) penhora(s) junto ao Renajud, RGI

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ LTDA. SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 114233/SP) FABIO ROBERTO THOMAZELE(OAB: 260130/SP) AGNALDO AUGUSTO FELICIANO(OAB: 115231/SP) ANTONIO MARCOS GIRO