111 resultados encontrados para rosa ferreira neto - data: 02/12/2024
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2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região entre as partes e todas as condenações constantes da r. sentença, visto que decorrentes da existência do vínculo; o julgamento do presente processo foi suspenso em virtude e vista regimental requerida pelo Juiz Antonio Umberto de Souza Júnior. 2. SESSÃO DE 26/04/2017 - Retornando a julgamento o presente processo, conhecer do recurso das Reclamadas, rejeitar a preliminar d
0018940-44.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301213678 AUTOR: ROSA FERREIRA NETO (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando que a DIB do benefício concedido é a data da sentença, não há valores atrasados para serem pagos na via judicial. O réu deverá providenciar todos os pagamentos na via administrativa. Dê-se ciência à parte autora do documento jun
Em razão dos princípios da especialidade e celeridade, que devem nortear o microssistema dos Juizados Especiais Federais, os prazos continuarão a ser contados EM DIAS CORRIDOS. Intimem-se 0001648-09.2008.4.03.6307 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301063235 - MARIA WILMA BAGIONI LOPES (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão, que rec
Lei nº 10.259/2001 e no disposto na PORTARIA Nº. 6301000095/2009-JEF/SP, publicada em 28/08/2009. A ausência sem justificativa à perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Intimem-se. 0018599-18.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301141201 - GIDEVAN PEREIRA DE FIGUEIREDO (SP212016 FERNANDO FAVARO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Designo per
1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Despacho Processo Nº RT-0001912-58.2015.5.10.0016 Reclamante Jose Rosa Ferreira Neto Advogado ESTEVAO RAMOS MUNIZ(OAB: 15581/DF) Reclamado Supermix Concreto S/A ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 162 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Incluo o feito na pauta do
TJDFT 19/08/2013 - Pág. 1061 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 156/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de agosto de 2013 Varas Cíveis, de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2013 Juíza de Direito: Marilia de Vasconcelos Andrade Diretora de Secretaria: Laydiane de Castro Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentença Nº 2013.10.1.003879-3 - Revisao de
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2225 1003 TAVEIRA - - MARIA APARECIDA MANOCHIO AMBROZIO - - INES APARECIDA BIANCO DE SOUZA - - NEUSA GRANERO ALARCON ANTONIO - - HELIET CIONTRA ABIB - - LEDA PERES QUIREZA PEREIRA - - MARIA ARMINDA NASCIMENTO FONSECA - - MARIA LUCIA PAIVA COLMANETTI - - MAURIEL ARLEY ABIB - - MARIA APARECIDA DA SILVA - - MARTA ALVES DA CUNHA MARTIN
TJSP 24/11/2016 - Pág. 1262 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 1262 Agravado: Edna Pelloso Carvalho - Agravado: Maria Aparecida da Silva - Agravado: Marta Alves da Cunha Martins - Agravada: Odila da Silva Garcia - Agravado: Maria Helena Silvestre - Agravado: Marilda de Melo - Agravado: Mauriel Arley Abib - Agravado: Sandra Alice Attie de Castro - Agravado: Maria Inacia de Andrade Freitas - Agravad
TJSP 19/10/2018 - Pág. 2855 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2855 RETIFICAÇÃO Nº 1000603-69.2016.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bertioga - Apelante: Neiva Alves - Apelado: Prefeitura Municipal de Bertioga - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Negaram pro
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 707 144 de apelação. Maceió, 01 de junho de 2012. Emilia Raquel Almeida Cavalcanti Escrivã Judicial ADV: JOSE ALVARO COSTA FILHO (OAB 6566/AL), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), THIAGO MOTA DE MORAES (OAB 8563/AL) - Processo 0056071-08.2011.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - INDIC