56 resultados encontrados para rosa filho. reu - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000475-56.2014.403.6139 PROT: 06/03/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0000213-43.2013.403.6139 CLASSE: 98 EMBARGANTE: COMERCIAL ITARARE DE MOTOSERRA LTDA ME E OUTROS ADV/PROC: SP119748 - MARIA CATARINA BENINI TOMASS EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 0000
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/06/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCIA UEMATSU FURUKAWA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0005392-97.2012.403.6104 PROT: 31/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE BERALDO ROSA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0005394-67.2012.403.6104 PROT: 31/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DIRCE MARTINS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/06/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCIA UEMATSU FURUKAWA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0005392-97.2012.403.6104 PROT: 31/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE BERALDO ROSA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0005394-67.2012.403.6104 PROT: 31/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DIRCE MARTINS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO
PROCESSO : 0003793-37.2014.403.6110 PROT: 26/06/2014 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO REU: ROBINSON FERREIRA DE SOUZA VARA : 1 PROCESSO : 0003794-22.2014.403.6110 PROT: 26/06/2014 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO EXECUTADO: VALMIR DA CONCEICAO VIEIRA VARA : 3 PROCESSO : 0003795-07.2014.403.6110 PROT: 26/06/2014 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUT
ADV : SP114640 DOUGLAS GONCALVES REAL APTE : RAIMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA NETO reu preso ADV : SP268806 LUCAS FERNANDES APDO : Justica Publica SUS9099: ROSANA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA 00004 ACR 44788 0009091-64.2009.4.03.6181 SP RELATORA: DES.FED. CECILIA MELLO REVISOR: DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Justica Publica APTE : EDSON INACIO APTE : ANDERSON CATARINO DE OLIVEIRA ADV : MS013370 MARLON RICARDO LIMA CHAVES APTE : MAESTON TEIXEIRA DE SENA reu preso ADV : SP190932 FABRIZIO FERNANDO MASCIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1608 Requerido(a) REU: PEDRO RIBEIRO DE ALMEIDA Vistos, etc… Com respaldo no art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a possível ocorrência de prescrição direta, em razão do não cumprimento do disposto no art. 240, § 2º, do CPC. Após, retornem os autos conclusos para apreciação. Publique-se. Salvador/BA,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1474 Vistos, etc. Determino que o Cartório certifique se as ex-adversas se manifestaram tempestivamente ou não, da Decisão Interlocutória de ID. 247803069/Doc. 62, após voltem-me conclusos para apreciação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 31 de janeiro de 2023. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular LF PODER JUDICIÁRIO TRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1591 Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Nayara Do Carmo Santos Reu: Antonio Da Costa Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº:0548884-63.2015.8.05.0001 Classe - Assun
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 1808 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8143659-78.2021.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] AUTOR: ANTONIA DE JESUS CAVALCANTE REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e docum
1 - Segurado que manteve o INSS em erro, entre 22/05/1998 a 30/04/2000, causando-lhe prejuízo na ordem de R$ 23.328,92, ao obter a concessão de aposentadoria por tempo de serviço que não fazia jus, conseguido mediante fraude praticada pelo apelante com o auxílio de três servidoras da autarquia previdenciária. 2 - Materialidade comprovada. 3 - Autoria do apelante e duas das apeladas comprovada, mediante declarações da empresa cuja assinatura foi fraudada, declarações das testemunhas, c