398 resultados encontrados para rosa informou que - data: 11/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1335 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 ADA àS FLS.38/46. NR. PROTOCOLO : 131373-73.2013.8.09.0067 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO SAFRA S/A REQUERIDO : POLLIANA ALVES MEDEIROS ADV REQTE : 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO DESPACHO : AUTOS Nº.201301313739 DECISÃO A INSTITUIçãO FINANCEIRA AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PELO DECRETO-
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3706 grifei) Identicamente, também já pacificou o Superior Tribunal de Justiça que nos contratos bancários firmados por instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, posteriormente à edição da MP 1.963-17/2000, de 31 de março de 2000 (atualmente reeditada sob o nº 2.170-36/2001), é admitida a c
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 749 1132 penal, pode ser cumulada com os juros, nos quais não se cogita de culpa; naquela, cogita-se da demora. O percentual cobrado encontra-se nos limites fixados pela legislação, não se podendo falar em percentual excessivo ou irregularidade na fixação de seu montante. Ainda no tocante à multa moratória, verifica-se que a
2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 53 Excelentíssimo Desembargador EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, Informou que a reclamada não preencheu tal requisito, pelo que juntará as razões do voto vencido, DAR-LHE PARCIAL que almejou declaração de nulidade da dispensa, com PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Relator. reintegração ao emprego e salários/benefícios do período de Participaram
1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 773 emprego, já foi demonstrado o devido pagamento no TRCT das parcelas devidas. 2.1 - DA PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL 2.3 - DO ACÚMULO DE FUNÇÕES A reclamada alegou que a exordial é inepta, eis que o autor não discriminou os horários trabalhados. O reclamante aduz que foi contratado para exercer a f
1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 1241 Assim, ao fazer a proposta de arrendamento, Examinando a bela e complexa decisão o Dr. Augusto Mello Rosa informou que 'recebeu do antigo prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Cível (id n. a9f8324), observa-se procurador da recuperanda substabelecimento, sem reserva de que o requerido, na qualidade de arrendatário, sequer comprovou o poderes, para atuar nos present
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ACUSADO : SEGINALDO PEREIRA DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO SEM Q UE O REU SEGINALDO PEREIRA DA SILVA TENHA COMPARECIDO EM JUIZO OU CONSTITUIDO DEFENSOR, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO P RAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO OS AUTOS, EM RELACA
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO(OAB: 18933/PR) EXPRESSO PB SERVICOS DE ENTREGA LTDA DEMETRYUS LUIZ FRACARO BALDISSERA(OAB: 54602/PR) MARCELO VARASCHIN(OAB: 21407/PR) ANDERSON DE SOUZA MACIEL DEMETRYUS LUIZ FRACARO BALDISSERA(OAB: 54602/PR) MARCELO VARASCHIN(OAB: 21407/PR)
3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CRISTINA SPICKER REIS(OAB: 83574/RS) VLADIMIR VIEIRA DA ROSA DIEGO FABRICIO VIEIRA DA ROSA BIANCA SOARES LEMOS(OAB: 46512/PR) KAMI TRANSPORTES LTDA - ME WILSON CRISTIANO ALMENDRA(OAB: 216254/SP) 5219 O próprio procedimento administrativo no Órgão Autárquico evidencia que não há certeza de dependência do "de
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 7046 Processo Nº ATOrd-0010378-28.2020.5.03.0059 AUTOR ROBERTO MOREIRA PORTO ADVOGADO BRENO NATAN DIAS MOTA(OAB: 194972/MG) ADVOGADO ANA LUIZA CORDEIRO SANTOS(OAB: 197116/MG) RÉU MARCO AURELIO ROCHA SIQUEIRA ADVOGADO PEDRO LEONARDO LOPES(OAB: 117419/MG) PERITO BRUNO ALMEIDA DINIZ ROSA Processo Nº ATOrd-0010588-79.2020.5.03.0059 AUTOR GILBERTO DIAS GURGEL ADVOGADO GABRIELA