Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 672/2018 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0004235/2018-73- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ARANTINA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e FRANCISCO CARLOS FERREIRA A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 37 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. PROC. LICITATÓRIO Nº. 38/2020. PREGÃO Nº. 21/2020. SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Tabela CMED/ANVISA. Data: 04/05/2020 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes. mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 16/04/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS Processo Administrativo: 3.372/2017 ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo 1º, § 3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação doHOSPITAL MATERNIDADE E PRONTO SOCORRO SANTA LÚCIA LTDA, CNPJ nº. 18.625.343/0001-07 situado na Avenida Vereador Edmundo C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de dividendos, compensáveis com os juros sobre o capital próprio, eventualmente pagos, salvo decisão da Assembleia Geral dos Acionistas em contrário; IV - No exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a reali

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA/MG torna pública ERRATA nº 01 ao PL. nº049/17-PP nº014/17 – Objeto: Apreensão de Animais de grande/médio porte onde se lê disponibilizar caminhão em bom estado de conservação, com no máximo cinco anos de uso, equipado com rampa de acesso firme e com inclinação ampla e segura” leia-se “disponibilizar caminhão em bom estado de conservação, equipado com rampa de acesso firme e com inclinação ampla e segura.” ERRATA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de Licitação. PRC 212/2018 PREGÃO 128/2018, PRC 235/2018 PREGÃO 144/2018, Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir : PROCESSO 212/2018 – Pregão Nº 128/2018 – Data: 30/11/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo sem encargos de 01 item (Fiat Doblô Ambulância 1.4 8v Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042157) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Marlon Caires Souza, pelo Donatário. Doação nº 752/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat Doblô Ambulância

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e ANTÔNIO JOSÉ COTA, pelo Donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 1153/2018 – PROCESSO SEI Nº 1320.01.0004189/2018-06- Partes: SES e o Município De Rio Preto - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 799,10. Vigência: A partir da data d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉUTorna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 075/2017, PREGÃO PRESENCIAL 053/2017. Objeto:Registro de preços para aquisição de Material de Escritório.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura:13/09/2017às08:30h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211,email:[email protected] ou sitewww.pompeu.mg.gov. br. 2 cm -28 1002099 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 17/02/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos Montes Claros (MG), 28 de maio de 2020 Marlon Ferreira de Souza Gestor de Ata de Registro de Preço 8