Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 16366 Custas pela reclamada, calculados sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, no importe de R$ 600,00, isenta nos termos no artigo 790-A da CLT. VARA DO TRABALHO DE TIETÊ Desnecessária a remessa de ofício, tendo em vista que o valor da Processo nº 12197-73/2018 condenação não ultrapassa 100 salários mínimos (artigo 496, do CPC e Súmula 303, do

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 3783 1ª Vara do Trabalho de Macaé Rua Doutor Luiz Bellegard, 209, 3º Andar, Imbetiba, MACAE RJ - CEP: 27913-260 1ª Vara do Trabalho de Macaé tel: (22) 277261180 - e.mail: [email protected] Rua Doutor Luiz Bellegard, 209, 3º Andar, Imbetiba, MACAE - PROCESSO: 0102046-71.2016.5.01.0481 RJ - CEP: 27913-260 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDIN

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 16092014494198000 Petição Inicial Petição Inicial 000041803556 3028 prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, intime-se o (a) autor(a) e citemse o(s) réu(s) para comparecimento à audiência UNA já 16092014483704200 Petição em PDF designada. Petição em PDF 000041803554 MACAE, 23 de Setembro de 2016 Para acessar os documentos do

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3480 RECLAMADO BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA THIAGO BROCK(OAB: 166794/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dessa forma, conheço os Embargos de Declaração opostos,pois tempestivos, e os rejeito, nos termos da fundamentação supra. ADVOGADO RECLAMADO Nada mais. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se. Macaé/RJ, 03/07/2017. Vinicius Teixeira do Carmo Juiz do Trabalho - BEQUEST CEN

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4739 Considerando o Regime Especial de Execução Forçada – REEF em desfavor da reclamada, suspenda-se a execução, sobrestando-se o feito. MACAE/RJ, 27 de julho de 2021. ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0101314-90.2016.5.01.0481 RECLAMANTE CLAUDIA MARCIA GOMES ADVOGADO EMERSON MACHADO PORTO(OAB: 126844/RJ) RECLAMADO BEQUEST CENTRAL DE SER

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2200 Complemento Relator Revisor RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE JOSE CARLOS ABILE JOSE CARLOS ABILE MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA ROSA MARIA AMARAL MARCELO DE ALMEIDA(OAB: 286235-D/SP) MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA ROSA MARIA AMARAL MARCELO DE ALMEIDA(OAB: 286235-D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - 4F ADMINISTRACAO DE

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18415 Art. 44 da Lei 12350, de 20/12/2010; DECISÃO f) exclusão da base de cálculo do IRRF dos juros de mora (Orientação Jurisprudencial n.º 400 da SBDI-1 do C. TST); das Pressupostos extrínsecos: verbas que têm natureza jurídica de indenização e dos valores Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. apurados sob as rubricas de férias não-gozadas -

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 796 VIOLAÇÃO DOS ARTS. 5º, XXII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Trata-se de ação rescisória ajuizada pelo terceiro adquirente do imóvel penhorado, em que se pretende desconstituir sentença prolatada nos autos de embargos de terceiro na qual se afastou a figura do bem de família sob o argumento de fraude à execução. No Em sessão realizada em 02 de setembro de 2020,

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14841 evidências em sentido contrário. Tratando-se de causa ajuizada na vigência da Lei 13.467/17, bem PODER JUDICIÁRIO como a sucumbência total da parte autora, são devidos honorários JUSTIÇA DO TRABALHO advocatícios a favor da reclamada, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do artigo 791-A, § 3º, da CLT. PROCESSO: #{processoTrfHome.instance

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 PETROPOLIS/RJ, 02 de dezembro de 2022. JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho Substituta 6120 audiência de forma virtual, observando-se o link indicado no despacho de id bcf5901. Após, aguarde-se a audiência. PETROPOLIS/RJ, 02 de dezembro de 2022. Processo Nº ATAlc-0100784-31.2022.5.01.0302 RECLAMANTE CRISTINA SALEMA DE MEDEIROS ADVOGADO SERGIO LUIZ FERREIRA DA SILVA