Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 18127 ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA decido, nos termos da Improcedentes os demais pedidos. fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os Na apuração dos valores das parcelas deferidas, na fase de fins, declarar prescritas as pretensões anteriores a 07/12/2015 e, no liquidação de sentença, por cálculos, deverão ser observados todos mérito julgar TOT

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1956 São Gabriel do Oeste, MS, 17 de Maio de 2019. BENITO DIAS GALVÃO Despacho Processo Nº RTSum-0024042-12.2019.5.24.0081 AUTOR MANOEL FERREIRA BORGES ADVOGADO RAFAELA COSTA DE CASTILHO(OAB: 18576/MS) RÉU PAVITEC CONSTRUTORA LTDA São Gabriel do Oeste, MS, 17 de Maio de 2019. Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL FERREIRA BORGES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL BENITO DIAS GALVÃ

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 262 Inócuo seria o processamento, pois não há como saltar a proferido nos autos. competência do TST para analisar o caso. Órgão Especial - Análise de Recurso Nesse sentido: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso “Recurso extraordinário: descabimento: acórdão proferido por Tribunal Regional do Trabalho: incidência da Súmula 281: prece

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 Processo Nº ATSum-0000269-46.2021.5.21.0017 RECLAMANTE FRANCISCO DORIVAN FERNANDES ADVOGADO ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS(OAB: 11562/RN) ADVOGADO RALINA FERNANDES SANTOS DE FRANCA MEDEIROS(OAB: 5243/RN) RECLAMADO JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES(OAB: 6595/RN) 303 Processo Nº ATSum-0000270-31.2021.5.21.0017 RECLAMANT

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 5687 PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2022. Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator: Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Desembargador do Trabalho Thomas Malm Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr

Caderno único ● 06/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de junho de 2008 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO DE ROSA MARIA BERNARDO O Dr. Issamu Shinozaki Filho, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia-DF, faz saber que pelo presente, extraído dos autos da Ação de Interdição - processo n. 2007.09.1.013310-7, foi proferida sentença decretando a interdição de Rosa Maria

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 594 no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. João SERVIÇO, VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO de Deus Gomes de Souza (Relator). PÚBLICA. Incontroverso que o aviso foi formulado pela recorrente Campo Grande, MS, 11 de março de 2020. na data da rescisão (1º.1.2019). Tanto que a tese contida na contestação foi de que houve aviso tácito da disp

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1341 Lei 13.467/2017 371 do CPC/2015. Nessa hipótese, por não estar lastreado o Recorrente(s): ROSA MARIA BERNARDO DA SILVA CASARES julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa aos dispositivos constitucionais invocados. Advogado(a)(s): ANDREIA MARIA MARTINS (SP - 218687) Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Recorrido(a)(s): R

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1145 Despacho Processo Nº RTOrd-0024082-91.2019.5.24.0081 AUTOR ROSA MARIA BERNARDO DE ARAUJO ADVOGADO Juliana Rondon(OAB: 12941/MS) RÉU ALPHA TERCEIRIZACAO - EIRELI RÉU ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL São Gabriel do Oeste, MS, 29 de Abril de 2019. Intimado(s)/Citado(s): - ROSA MARIA BERNARDO DE ARAUJO BENITO DIAS GALVÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação Despacho

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Caicó-RN, 31 de agosto de 2021. 553 Intime-se o reclamante para comparecer em Juízo e receber sua CTPS devidamente anotada. Processo Nº ATSum-0000315-69.2020.5.21.0017 RECLAMANTE JOSEILDO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO MARCONDES DANTAS CAVALCANTE(OAB: 14772/RN) ADVOGADO NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 20059/PB) RECLAMADO CIA. HERING ADVOGADO Fábio Wehmuth(OAB: 15506/