Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 644 4 - 994.02.090692-5/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Samuel Júnior - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Alessandra Bambace Caraccio (e Outros) e outros - Advogado: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99100/SP) - Advogado: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP) - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 775 finais pelo requerente, observando-se o artigo 12 da Lei nº 1.060/50 P.R.I. CERTIDÃO Certifico e dou fé haver efetuado o cálculo das custas de apelação em conformidade com a Lei Estadual 11.608, de 29 de dezembro de 2.003, sendo apurado os seguintes valores: VALOR SINGELO: Cód. 230: R$ 20,00 VALOR C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 861 562.01.2008.022382-7/000000-000 - nº ordem 557/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CHIRLENE MACEDO AURELIO MUNIZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apresente a autora os seus calculos em 10 dias. - ADV ROBERTO NUNES CURATOLO OAB/SP 160718 - ADV AMÉRICO ANDRADE PINHO OAB/SP 228255 562.01.2008.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 922 ENGENHARIA DE TRAFEGO CET SANTOS X SONIA MARIA BARBEIRO ROSSETTI - Para a CET de Santos retirar autos desarquivados. - ADV JURANDIR FIALHO MENDES OAB/SP 122071 562.01.2006.009820-1/000000-000 - nº ordem 470/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA NAZARÉ SANTANA SOARES X CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 461 Nº 994.09.009540-5/50001 (0895567.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Nely Aparecida Boldrini de Oliveira - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 730 507 562.01.2001.009656-9/000000-000 - nº ordem 14816/2001 - Declaratória (em geral) - - MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA X MUNICIPALIDADE DE SANTOS - J.manifeste-se a exeqüente. Ds. - ADV HELIANE DE QUEIROZ OAB/SP 132677 - ADV ALICE RABELO ANDRADE OAB/SP 99190 562.01.2001.025618-0/000000-000 - nº ordem 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 730 512 excipiente da sociedade em data anterior ao fato gerador do tributo. Assim sendo, acolho a exceção para excluir Ilka Pinheiro Lima Macedo do pólo passivo da execução. Anote-se. - ADV MARIA DO CARMO AFFONSO QUINTO OAB/SP 144854 - ADV DEMIR TRIUNFO MOREIRA OAB/SP 73252 562.01.1997.061352-7/000001-000 - nº o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 800 Elisabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogado: Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) 14 - 994.02.052830-8/50001 (0283262.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues Revisor Ricardo Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 722 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Alca Atacadista de Alimentos Ltda - Negaram provimento ao recurso por maioria, vencido o Relator sorteado. Acórdão com o Revisor. - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Sioneyva H M Bassetto (OAB: 87215/SP) - Advogado: Marcos R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 755 606 562.01.2006.501821-9/000001-000 - nº ordem 1179/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL S/A IND. E COM. EQUIP. ELETR. X P.M.S. - Fls. 24 - À réplica. - ADV ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI OAB/SP 81491 - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 10