Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 uma para o débito principal e outra para o referente aos honorários de advogado. 3. Após, arquivem-se os autos. Taguatinga - DF, sexta-feira, 07/10/2016 às 14h50. Carina Leite Macedo,Juíza de Direito Substituta . Nº 2013.07.1.009057-2 - Cumprimento de Sentenca - A: MICHELE FIORE. Adv(s).: DF027910 - Aline Hack Moreira. R: FERRAGISTA ALVES LTDA. Adv(s).: DF009031 - Ana Lúcia Rinaldi Vieira, DF0279

Caderno único ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de julho de 2010 100,00 (cem reais) com fulcro no que dispõe o art. 20, § 4º, do CPC, levando-se em conta, ainda, as centenas de ações idênticas em tramitação, bem como ao ressarcimento das custas inicialmente pagas. Sentença sujeita a reexame necessário.Registro realizado eletronicamente. Publiquese. Intimem-se.Brasília-DF, 15 de julho de 2010.Donizeti Aparecido da Silva, Juiz de Direito . Nº 6552-9/10 - Acao de Conhecimento -

Caderno único ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2012 CORDEIRO ALMEIDA. R: MARQUES E LEAO LTDA. Adv(s).: (.). Considerando (i) que o primeiro bem na ordem preferencial de penhora é "dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira" (art. 655, inc. I, do Código de Processo Civil) e (ii) que a duração razoável do processo é uma garantia constitucional que deve ser observada pelo Estado (art. 5º, inc. LXXVIII, da Constituiç

Caderno único ● 15/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 15 de maio de 2008 Nº 15372-0/07 - Registro de Nascimento Tardio - A: ROSA MARIA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Rosa Maria da Silva, qualificada nos autos, ajuizou pedido de Registro de Nascimento Tardio, com os dados fornecidos na inicial, uma vez que não teve seu nascimento registrado. Aduziu inclusive que possui dois filhos, ainda não registrados civilmente.Instr

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 apenas a compensação por danos materiais decorrentes de transporte aéreo internacional, não atingindo os danos morais. Alegam, ainda, que não se pode eplicar retroativamente prazo prescricional menor em matéria cível. Assim, os prazos prescricionais menores só devem ser aplicados às pretensões originadas a partir de 25 de maio de 2015, quando do julgamento do tema 210 pelo STF SOCIÉTÉ AIR

Caderno único ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de junho de 2012 uma única vez). Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, observando-se ainda os benefícios da gratuidade judiciária concedidos à Autora, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Após o trânsito em julgado, intime-se o Distrito Federal para que, no prazo de 30 dias, manifeste-se acerca do interesse em eventual compensação, nos termos dos §§ 9º e 10 do artigo 100

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 DIA 29/06/2022 - HORÁRIO 10:00 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 03 - Nº DO PROCESSO: 080005603.2019.8.15.0111 – 1º APELANTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO BONFIM, - RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB - 2º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A – ADV: Carlos Edgar Andrade Leite Advogado – OAB/PB 28493-A – APELADOS: OS

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 20 5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017099497, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO para a 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 43/2017, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes de Direito a seguir relacionados por ordem de antiguidade na Entrân

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 DIA: 13 DE NOVEMBRO DE 2017 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000224-51.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA (ADV. HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 12.085). APELADO: EDINALDO MANOEL DA SILVA E OUTROS (ADV. ARIEL DE FARIAS FILHO OAB/PB 3786). HORÁRIO: 16:00 HORAS:

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00005 Processo: 0018903-18.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VILDETE ACACIA SOUZA YUASSA ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se (...) Intime-se o promovente para promover o pagamento das custas, em 15 dias,a fim de ser dado regular andamento ao feito, sob pena de cancelamento da distribuicao. 00006 Processo: 0026342-85.20