Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 4083 RECUPERACAO JUDICIAL CAMPINAS/SP, 06 de outubro de 2021. JUIZ SENTENCIANTE: ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010290-76.2017.5.15.0021 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE ROSA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO(OAB: 262986/SP) ADVOGADO DALILA FERNANDES SANTOS ANDRADE(OAB:

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 10586 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77ec5c0 Contribuições previdenciárias isentas, ante a natureza indenizatória proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: das parcelas que compuseram o acordo. #id:f1d6157 - Homologo o acordo pactuado entre as partes, no valor Deixo de intimar o INSS, ante a Portaria MF nº 582/13. de R$8.000,

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO IVAN MARQUES DOS SANTOS(OAB: 124866/SP) ECO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL RICARDO QUARTIM BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: 67158/SP) JOICE SANTOS DE ANDRADE OLIVEIRA CAMPOS(OAB: 301862/SP) ECO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFA

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES BANCO FIBRA SA FERNANDA FERREIRA(OAB: 14341O/MT) FERNANDA BIANCO PIMENTEL(OAB: 167810/SP) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 20947-A/MT) MEIRE CHRYSTIAN LINHARES NETO(OAB: 144616/SP) MARIO DA SILVA PEREIRA JUNIOR DIEGO KNOPP FONSECA(OAB: 1699

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2871 (OAB 91561/SP) Processo 0000908-24.2014.8.26.0695 - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Wanderley de Almeida - Vistos. Ainda que o endereço informado já tenha sido diligenciado em 2017, tendo em vista que o ofício em que o réu declara este tem data posterior, tent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 475 ainda, que as custas para interposição de recurso neste caso é de R$ 100,70. - ADV: GIULIANNE RAMOS LOCASTRO Processo 1000400-61.2014.8.26.0695 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.P.S.T. - Vistos. Intime-se pessoalmente a requerente, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, providencie o regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2077 Urbano Ruiz, Data de Julgamento: 16/12/2013, 10ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/12/2013). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 478 somente, entre maio e julho de 2016, o que corrobora com a ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores da PRIMEIRA documentação colacionada pela empresa. TURMA, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por Isso porque a PEDRO VITOR DE SOUZA MACEDO - ME juntou unanimidade de votos, conhecer dos Embargos de Declaração e aos autos recibos de pagamento da rec

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - EVELLYN CAROLINE DE LIMA - FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº RORSum-0001140-32.2019.5.23.0101 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROBERTO BENATAR Revisor ROBERTO BENATAR RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) ADVOGADO JOYCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2871 (OAB 91561/SP) Processo 0000908-24.2014.8.26.0695 - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Wanderley de Almeida - Vistos. Ainda que o endereço informado já tenha sido diligenciado em 2017, tendo em vista que o ofício em que o réu declara este tem data posterior, tent