Publicações Administrativas ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Trata-se de ação, sob o procedimento ordinário, proposta com a finalidade de declarar a inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue a autora ao recolhimento dos débitos objeto do Processo Administrativo nº 16062.000263/2009-71.Requer a parte autora às fls. 462-463 a substituição da garantia (depósito judicial) para suspensão da exigibilidade do crédito fiscal, pelo seguro garantia, sob a alegação de ser-lhe menos onerosa.Intimada, a UNIÃO se manifestou às fls.

Diário Oficial ● 01/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33732  37 Quinta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 nutenção de áreas externas e de espaços considerados de áreas verdes no Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia é considerada de fundamental importância para a implementação da gestão da Unidade de Conservação, em especial ao atendimento do Programa de Uso Público. ASSINATURA: 31/10/2018 VIGÊNCIA: De 01/11/2018 a 31/10/2019. CLÁUSULAS MANTIDAS: Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o parcelamento do débito, suspendo o curso da execução.Aguarde-se, sobrestado no arquivo, a conclusão do parcelamento, onde, por carência de espaço físico para acondicioná-los em Secretaria, permanecerão os autos até o devido impulso processual pelo exequente. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o primeiro parágrafo independente de nova ciência. 0000770-27.2002.403.6103 (2002.61.03.000770-5) - INSS/FAZENDA(

Diário Oficial ● 04/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33530 Quinta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2018 - Processo Administrativo disciplinar (quantidade, fato/objeto e providência). - AAI- apuração administrativa interna Outros (quantidade, fato/objeto e providência). 5.4 Proposituras pro-ativas. CONSIDERAÇÕES FINAIS. 6.1. Situação e relacionamento com a Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ouvidoria SIEDS, etc. 6.2. Dificuldades enfrentadas, formação de propostas, desempenho do setor. OBS: Saliente

Diário Oficial ● 23/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33543 Pelo presente instrumento, fica a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, notificada de acordo com os autos de Processo Administrativo Punitivo nº 33657/2010, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação de exercício de construção civil, em face de construir terminal de cargas e passageiros sem licença do órgão ambiental estadual, infração constatada in loco em fiscalização realizada em 20.09.2010, contrariando o art. 93 do Lei Estadual nº 5.88

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imóveis e veículos pertencentes ao(s) executado(s), primeiramente intime(m)-se o(s) executado(s) da indisponibilidade válida, pessoalmente ou na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.Em sendo infrutífera a intimação por mandado, no(s) endereço(s) constante(s) nos autos, proceda-se à intimação do(s) executado(s) por edital.Decorrido o prazo legal sem manifestação do(s) executado(s), converta-se a indisponibilidade em penhora, mediante transferê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 83320/2018-74 91677/2018-57 91873/2018-03 91876/2018-19 91878/2018-62 91902/2018-93 91916/2018-06 91950/2018-58 91988/2018-02 92068/2018-73 92069/2018-46 92072/2018-62 92093/2018-77 92097/2018-66 99472/2018-82 99489/2018-11 99492/2018-27 99991/2018-37 100146/2018-23 100150/2018-12 107978/2018-19 108004/2018-93 108034/2018-59 108045/2018-53 108070/2018-57 109086/2018-76 125144/2018-03 132379/2018-16 39341/2019-30 50537/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Rodrigo Carlos Pereira LOR-4428 A028618757 501-00 Rodrigo Carlos Pereira LOR-4428 A028618033 659-92 Rodrigo Celio Guiducci OQU-3723 L030467150 746-30 Rodrigo Cesar Freitas HID-6690 A028713914 667-00 Rodrigo Cesar Freitas HID-6690 A028713913 661-02 Rodrigo Chagas Dos Santos HGU-6048 A028694825 655-61 Rodrigo Chagas Dos Santos HGU-6048 A028694824 501-00 Rodrigo Chagas Dos Santos HGU-6048 A028694826 691-20 Rodrigo Da Costa Silva HIM-602

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CIT-9824 A028489224 663-71 Rogil Comercio De Hort Ltda Me GON-6532 A028528877 676-92 Roma Plus Ltda Epp HBL-0054 L030312879 745-50 Romagran Romualdo Granitos Ltda OAX-9830 A028514075 596-70 Romano Silverio De Moura HBH-3565 L030318540 745-50 Romario cerqueira leite HJN-7173 L030312549 745-50 Romario Henriques Gomes Leal HHV-2648 L030313401 745-50 Romario Martins De Barros MPL-8585 A028529865 596-70 Romario Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Junho de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HDQ-2357 L030468175 745-50 Pontual Logistica Ltda Me OQS-0471 L030469452 745-50 Pool Nac De Transp Bcna Ltda GYW-3693 L030470158 745-50 Posto Mineirao Ltda KME-0428 L030469187 746-30 Posto Tres Poderes Ltda GXA-9202 L030469969 745-50 Posto Tres Poderes Ltda GXA-9202 L030470532 745-50 Posto Tres Poderes Ltda GXA-9202 L030470178 745-50 Pref Munic De Brasilia De Minas HLF-6859 L030468981 746-30 Pref Munic De Pai