348 resultados encontrados para rosa maria pontes - data: 14/12/2024
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Edição nº 171/2009 1949288 3405297 20020110583215 1239693 B001239693 20010110305772 20020110140795 20000110667967 1406693 2085797 2490887 2316389 1318789 1435190 619190 497090 212790 19980110105285 2822094 2490492 20000110227202 20020110593690 20010110939555 556590 2421194 584392 2019390 A002850292 2850292 1950094 3351394 2647094 3912094 845494 1508081 137582 3661394 805595 738995 3352594 20020110181375 2875296 B001748291 1467091 1396491 1748291 2528495 2185190 3298695 2739889 3223595 2544695
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3208 http://www.trt1.jus.br/pje apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2020. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje PRISCILLA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2020. Assessor PRISCILLA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Processo Nº ATOrd-0100030-10.2020.5.01.0060 RECLAMANTE HUGO RO
2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2050 PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO(S): FLAVIO VIANA RISCADO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de ID fe7fd64. Em caso de dúvida, acesse a página: DESTINATÁRIO(S): ROSA MARIA PONTES DA SILVA http://www.trt1.jus.br/pje Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para RIO DE JAN
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 4781 Em caso de dúvida, acesse a página: "Vistos. http://www.trt1.jus.br/pje Notificação O reclamante comunica o cancelamento do seu plano de saúde. Tal fato viola a coisa julgada material, nos termos da v. decisão de folhas 231/232. Notifique-se a reclamada para que se manifeste, comprovando nos Processo Nº RTOrd-0115600-22.2009.5.01.0060 RECLAMANTE NAZIRA COELH
3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARIA DE FATIMA FERREIRA Assessor 3893 http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2022. Processo Nº ATOrd-0001030-52.2011.5.01.0060 RECLAMANTE ROSA MARIA PONTES DA SILVA ADVOGADO Lenita Rodrigues Garcia(OAB: 104276D/RJ) RECLAMADO CLINICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ROSA MARIA PONTES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PRISCILLA DE
da pena-base. Não vislumbro, portanto, a ocorrência de patente ilegalidade ou abuso de poder a que os pacientes estejam submetido. Diante do exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Requisitem-se as informações e dê-se vista ao Ministério Público Federal. Após, conclusos. Int. São Paulo, 06 de agosto de 2014. PAULO FONTES Desembargador Federal 00011 HABEAS CORPUS Nº 0019531-62.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.019531-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INDICIADO(A) No. ORIG. : : :
Sustenta que a decisão impugnada não encontra fundamento em elementos concretos que determinem a necessidade da medida extrema e aduz que a gravidade abstrata do delito não se mostraria idônea a fundamentar a constrição cautelar. Ressalta a excepcionalidade da prisão preventiva e defende a inexistência dos requisitos constantes no artigo 312, do Código de Processo Penal no caso concreto. Discorre sobre sua tese, afirma que a citada boate não seria de sua propriedade e alega a ausência
que fora ajuizada de próprio punho (fl. 17). No entanto, o requerente obteve livramento condicional e deixou a Penitenciária de Ribeirão Preto em 20.05.15, não havendo informações sobre seu atual endereço (fls. 18/20). Tendo em vista que o requerente está representado pela Defensoria Pública da União (fls. 14/15), torno sem efeito a determinação de sua intimação pessoal. Intime-se, pessoalmente, a Defensoria Pública da União. São Paulo, 16 de setembro de 2015. Andre Nekatschalow
que fora ajuizada de próprio punho (fl. 17). No entanto, o requerente obteve livramento condicional e deixou a Penitenciária de Ribeirão Preto em 20.05.15, não havendo informações sobre seu atual endereço (fls. 18/20). Tendo em vista que o requerente está representado pela Defensoria Pública da União (fls. 14/15), torno sem efeito a determinação de sua intimação pessoal. Intime-se, pessoalmente, a Defensoria Pública da União. São Paulo, 16 de setembro de 2015. Andre Nekatschalow
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3079 ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para JUSTIÇA DO TRABALHO ciência da expedição de ofício. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DESTINATÁRIO(S): ANDRE FELIPE LEAL MOURA DE ARAUJO RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de maio de 2020. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(