Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 36 Acórdão Sala de Sessões,17 de outubro de 2017. Processo Nº RO-0000011-75.2016.5.20.0005 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE ROSA MARIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB: 5936/SE) RECORRENTE GBARBOSA COMERCIAL LTDA ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) RECORRIDO ROSA MARIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO RODRIGO FREIRE LAPORT

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 931 DESTINATÁRIO:SHIRLENE CABRAL SILVA THIAGO BRANDAO KLIPPEL Servidor Responsável PROCESSO: 0021695-46.2016.5.16.0012 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação Processo Nº RTOrd-0021695-46.2016.5.16.0012 AUTOR ROSA MARIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO SHIRLENE CABRAL SILVA(OAB: 9468/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATR

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 606 ANOTAÇÃO DE FALTA JUSTIFICADA POR ATESTADO MÉDICO NA CTPS. A anotação de que o empregado apresentou atestado médico, nas páginas da CTPS, destinadas a Identificação anotações gerais, caracteriza assédio moral e implica na consequente condenação ao pagamento de indenização por danos morais. RECURSO ORDINÁRIO - MULTA PREVISTA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRA

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 619 NA CTPS. A anotação de que o empregado apresentou atestado médico, nas páginas da CTPS, destinadas a Identificação anotações gerais, caracteriza assédio moral e implica na consequente condenação ao pagamento de indenização por danos morais. RECURSO ORDINÁRIO - MULTA PREVISTA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. O deferimento da multa normativa é PROCESSO n

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3133 Relator Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino LTDA Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva RECORRIDO: ROSA MARIA SILVA DOS SANTOS, DOW Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA Procurador ciente. RELATOR: CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA ACORDAM os Magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turm

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Fundamentação CUSTOS LEGIS 43 TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) ROSA MARIA SILVA DOS SANTOS RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB: 5936/SE) GBARBOSA COMERCIAL LTDA TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ROSA MARIA SILVA DOS SANTOS Em razão de os embargos de de

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Secretário de Audiência 12649 2019, FGTS com 40%, multas dos arts. 467 e 477 da CLT e honorários advocatícios. Atribui à causa o valor de R$35.287,73 e Processo Nº ATOrd-0010937-63.2020.5.15.0022 AUTOR ROSA MARIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB: 127505/SP) ADVOGADO SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA(OAB: 105591-A/SP) ADVOGADO RAFAEL FRANCISCO DO PRA

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 630 IMPERATRIZ/MA, 25 de maio de 2021. PODER JUDICIÁRIO ANA CAROLINA TEIXEIRA PINTO PROCESSO: ATOrd 0021695-46.2016.5.16.0012. Assessor AUTOR: ROSA MARIA SILVA DOS SANTOS. Processo Nº ATOrd-0017682-67.2017.5.16.0012 AUTOR SIMONE CRISTINA MARANHAO CESAR COSTA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES(OAB: 16093/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 605 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, por maioria,dar-lhe parcial provimento para retirar da condenação as multas por VOTO VENCIDO DO DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO RIBEIRO litigância de má-fé e por ato atentatório à dignidade da j

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 29 Acordam os Exmos. Senhores Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários. Quanto ao recurso do reclamante, no mérito, dar-lhe provimento para condenar os reclamados, sendo o Município de forma subsidiária, a pagar ao autor as seguintes parcelas: a) salários em atraso (novem