Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1318 insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por opo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1514 Gratuita) - Apelante: Valdemar da Costa Hantke - Apelante: Uedes Duarte - Apelante: Vanderlei Aparecido Mário - Apelante: Valter Jospe David - Apelante: Valdez da Silva Lisboa - Apelante: Wilson José Rodrigues - Apelante: Willian Alves Maciel Apelado: Cruz Azul de São Paulo - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1205 na pessoa do seu filho Paulo Sérgio Costa - Juliana Braz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - - EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - Vistos. Citem-se as pessoas elencadas em fls. 229, bem como os terceiros interessados e não identificados, por edital, com prazo de tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1276 parágrafo 3º, do artigo 246, do Código de Processo Civil/15, visando, averiguar, se no imóvel em testilha, existem terceiros que se encontrem na posse, e se os apontados confinantes são, efetivamente, confrontantes da área usucapienda, devendo, ainda, percorrer os limites do imóvel, conferindo quais são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1425 REGISTRO DE IMÓVEIS - Terezinha Cesar machado e outros - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - Jair Casagrande - - Angelo Casagrande Filho - Regina Maria Stinghini Casagrande e outros - Vistos. Oficie-se à OAB local para nomeação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 973 processual. - ADV: BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP) Processo 0007852-23.2017.8.26.0053 (processo principal 0042868-82.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Robson Rangel de Almeida - Institut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2268 833 CARDOSO (OAB 90486/SP) Processo 0009476-44.2016.8.26.0053 (processo principal 0036038-37.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Deli Ersi Sartori - - Leonor Salles Sylvestrin - - Laurival Rocchetti - - Josephina Maria de Moraes Souza - Izabel Martins Viscardi - - Elisamar Facinçani Espinol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1065 Processo 1000891-05.2018.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Romilda de Camargo Vizzon - - José Luiz Vizzon - Requeridos ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados citados por edital - Sonia Pessin Moscheto - Ernani Novaes Barreira - - Rsl Holding Ltda. - - Cydi Participaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1365 Edson Santana Santos - Embargte: Edna Lúcia de Brito - Embargte: Edileuza Januario de Souza - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Marcella Muller Mirand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1227 MARIA IGNEZ NIERO - - Iracema da Cruz Leite - - Nellie Coelho da Silva Martins - - Wilma Miranda Luz - - Teresinha Apparecida Franzini Baggio - - Tânia Maria Bertocco Pinotti Kita - - Ruth Sant’anna Ivanov - - Rosa Miguel Stringhini - - Ondina Strabeli - - Maria de Lourdes Bini Santiago - - Neudy Carbone Lima - - Mar