28 resultados encontrados para rosa victalina guimaraes - data: 23/11/2024
Página 1 de 3
Processos encontrados
ATO ORDINATÓRIO CERTI FI CO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “Ficam as partes intimadas da inserção do processo físico no PJE e para conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entender, nos termos do artigo 4º, I, b, da Res. PRES 142, de 20/07/2017. Fica também intimada de que, decorrido o prazo para conf
0002276-83.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6201010328 IVANI TEIXEIRA BARBOSA (MS010903 - DEIWES WILLIAM BOSSON NANTES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios e nego-lhes provimento, mantendo a sentença in totum. Intimem-se. Oportunamente, dê-se a baixa pertinente. 0004442-25.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6201010298
Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno o réu a conceder o auxílio-doença desde o indeferimento administrativo em 22.10.2010, e sua conversão em aposentadoria por invalidez a partir da data da citação, com renda mensal calculada na forma da Lei. Condeno o réu, ainda, a pagar as prestações vencidas desde a data de início do benefício, corrigidas monetariamente de acordo
0003627-91.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6201016767 - MARLENE ARAGAO DA SILVA (MS006831 - PAULO ROBERTO GENESIO MOTTA, MS010624 - RACHEL DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno o réu a manter o be
Cite-se a parte ré. 0000796-36.2013.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6201022261 - THEREZA CHRISTINA PEREIRA DE JESUS (MS007547 - JACIARA YANEZ A DE SOUZA, MS007399 - EDIVALDO DUTRA DE SOUZA) X ROSA VICTALINA GUIMARAES DA SILVA (MS007963 - JOSE CARLOS VINHA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) ROSA VICTALINA GUIMARAES DA SILVA (MS009106 - ELIS ANTONIA SANTOS NERES) A concessão do benefício requerido não dispensa a r
DESPACHO JEF-5 0000466-10.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6201022615 - JOSE PEREIRA DA SILVA (MS013509 - DENIS RICARTE GRANJA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da informação prestada na contestação no sentido de que já obteve, através do mandado de segurança nº 2008.34.00.012615-0, exatamente o que pretende ver restabelecido co
de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, uma vez que beneficiária da assistência judiciária gratuita (TRF - 3ª Seção, AR n.º 2002.03.00.014510-0/SP, Rel. Des.Fed. Marisa Santos, j. 10.05.2006, v.u., DJU 23.06.06, p. 460). Ante o exposto, nos termos do artigo 557, caput do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DA PARTE AUTÁRQUICA, para reconhecer a decadência. Sem ônus sucumbenciais. Prejudicada a apelação da parte autora. Dec
de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, uma vez que beneficiária da assistência judiciária gratuita (TRF - 3ª Seção, AR n.º 2002.03.00.014510-0/SP, Rel. Des.Fed. Marisa Santos, j. 10.05.2006, v.u., DJU 23.06.06, p. 460). Ante o exposto, nos termos do artigo 557, caput do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DA PARTE AUTÁRQUICA, para reconhecer a decadência. Sem ônus sucumbenciais. Prejudicada a apelação da parte autora. Dec
MARA OLIVEIRA DE SOUZA X MARCIONILIO DE SOUZA CARVALHO X MARIA APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO X MARIA DE JESUS MARTINEZ TEIXEIRA X MARIA DIRCE LEITE DIAS X MARIA DILMA SOUZA TAVARES X MARIA HELENA CHICOL X MARIA IZABEL ALVES DE ABREU ESPINDOLA X MARIA DE LOURDES ARAUJO X MARIA LUCIA BRAGA X MARIA REGINA RODRIGUES VIEIRA X MARILDA PINTO X MARILENE BARBOSA CORREIA X MARILZA SERROU TORRES X MARIO FAUSTO DE ALMEIDA X MARIO MENDES NOLASCO X MARIZA SANTOS JAIME X MARLI DE SOUZA E SILVA X MEIRE ALVES DA S
SOUZA X PAULO NUNES X PEDRO DA SILVA MENDES X PERES NOGUEIRA SANTOS X POLICENA GOMES BOSSAY X RAMAO ANDRADE DO NASCIMENTO X RAMAO DAVILA X RAMAO NUNES VICENCIO X ODIR GONCALVES X OLGA PAZETO RODRIGUES X ORACILDO DA COSTA SOARES X PAULINO DE SOUZA X PEDRO DA SILVA MENDES X PAULO NUNES X PERES NOGUEIRA SANTOS X POLICENA GOMES BOSSAY X RAMAO ANDRADE DO NASCIMENTO X RAMAO DAVILA X RAMAO NUNES VIVENCIO X RENNER FERNANDO DA SILVA CORDOVA X RICARDO JAME MORENO X RITA DA SILVA TERRA X ROBERTO DE CARVALH