6.548 resultados encontrados para rosali de fatima dezejacomo maruschi - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
DE ALMEIDA BERNARDO) Vistos em sentença.Fl. 113: cuida-se de embargos de declaração opostos pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT ao argumento de que a sentença proferida nos autos às fls. 108/110 padece de contradição.Aduz que a r. sentença é contraditória, uma vez que acolheu o critério de correção monetária apontada pelo embargante mas deixou de condenar o embargado em honorários de sucumbência. Postula pelo provimento dos embargos para que seja sa
1.966,69 .PA 1,15 .PA 1,15 jan/11 .PA 1,15 1,0641 .PA 1,15 2.873,79 abr/07 .PA 1,15 1,0330 .PA 1,15 2.031,59 .PA 1,15 .PA 1,15 mar/08 .PA 1,15 1,0500 .PA 1,15 2.133,16 .PA 1,15 .PA 1,15 fev/09 .PA 1,15 1,0592 .PA 1,15 2.259,44 .PA 1,15 .PA 1,15 jan/10 .PA 1,15 1,0772 .PA 1,15 2.433,86 .PA 1,15 .PA 1,15 jan/11 .PA 1,15 1,0641 .PA 1,15 2.589,87 .PA 1,15 .PA 1,15 Assim, conclui-se que todos os benefícios com DIB até 31/05/1998 que tiveram a renda mensal, após o primeiro reajuste, limitada ao tet
1.966,69 .PA 1,15 .PA 1,15 jan/11 .PA 1,15 1,0641 .PA 1,15 2.873,79 abr/07 .PA 1,15 1,0330 .PA 1,15 2.031,59 .PA 1,15 .PA 1,15 mar/08 .PA 1,15 1,0500 .PA 1,15 2.133,16 .PA 1,15 .PA 1,15 fev/09 .PA 1,15 1,0592 .PA 1,15 2.259,44 .PA 1,15 .PA 1,15 jan/10 .PA 1,15 1,0772 .PA 1,15 2.433,86 .PA 1,15 .PA 1,15 jan/11 .PA 1,15 1,0641 .PA 1,15 2.589,87 .PA 1,15 .PA 1,15 Assim, conclui-se que todos os benefícios com DIB até 31/05/1998 que tiveram a renda mensal, após o primeiro reajuste, limitada ao tet
novembro de 2003. Precedentes: AgRg nos EREsp 1157707?RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Corte Especial, DJe 29?05?2013; AgRg no REsp 1326237?SC, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 13? 05?2013; REsp 1365898?RS, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 17?04?2013; AgRg no REsp 1263023?SC, Rel. Min. Gilson Dipp, Quinta Turma, DJe 24?05?2012; e AgRg no REsp 1146243?RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, DJe 12?03?2012.3. Incidente de uniformização provido. Tal julgado impl
PROCEDIMENTO COMUM 0001753-90.2016.403.6117 - JOAO MARIO PADILHA(SP123598 - ROSALI DE FATIMA DEZEJACOMO MARUSCHI E SP131376 - LUIZ CARLOS MARUSCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1353 - MAURO ASSIS GARCIA BUENO) 1. DO RELATÓRIOTrata-se de ação ordinária ajuizada por JOÃO MÁRIO PADILHA, devidamente qualificado nos autos, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pleiteando o reconhecimento de trabalho de natureza especial e concessão de aposentadoria especial, com e
0002650-13.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6325003632 - ANA APARECIDA DE ANNA BARBOSA (SP123598 - ROSALI DE FATIMA DEZEJACOMO MARUSCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) A parte autora propôs a presente ação objetivando a concessão de benefício por incapacidade, alegando, em síntese, estar acometida por moléstia que considera incapacitante para o trabalho. O Instituto Nacional do Seguro S
PROCEDIMENTO COMUM 0001055-82.2014.403.6108 - SERVIMED COMERCIAL LTDA - REPRESENTANTES LEGAIS(SP102546 - PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS E SP319665 - TALITA FERNANDA RITZ SANTANA) X UNIAO FEDERAL SERVIMED COMERCIAL LTDA ajuizou esta ação, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em face da UNIÃO, objetivando o afastamento da incidência da contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001, bem como a restituição/compensação de valores indevidamen