Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 660 813 diga o IPESP sobre o pedido de habilitação dos herdeiros do co-autor João Luiz Gonzaga Pecanha, solicitado a fls.711/733. 2. No silêncio ou concordância, defiro. Int. - ADV: SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), ANTONIO LUIZ ANDOLPHO (OAB 15179/SP) Processo 053.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 535 1676 FATIMA REGINA CASSAR (OAB 123253/SP) Processo 053.02.007359-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Guttemberg Bezerra de Matos e outros - Serviço Funerário do Municipio de São Paulo - Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face do Serviço Funerário do Municipio de São Paulo Servindo este despacho co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 458 1875 SP), CLAUDIA BOCARDI ALLEGRETTI (OAB 108917/SP) Processo 053.03.006591-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Audecio Ferreira de Arantes e outros - Fazenda do Estado Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exeqüente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação da fazer pela executada, conforme documentos coligidos nos autos. O sil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2041 Lei nº 11.377/2003 Indeferimento Pretensão de reforma - Possibilidade Trânsito em julgado do título judicial ocorrido antes da vigência da Lei nº 17.205/2019 - Inaplicabilidade do novo limite para pagamento de preferência, com repercussão negativa no direito material da parte, sob pena de ofensa à segurança juríd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2318 087.174.918-19) com a empresa GT Precatórios e Assessoria Ltda. (CNPJ 39.956.200/0001-58). Prazo de 10 (dez) dias. 1.1. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 30% (fls. 79). 1.2. Sem prejuízo, anote-se o nome do advogado da ce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1309 parte. Natureza remuneratória. A incidência e competência para a cobrança das contribuições previdenciária e de assistência médica consideram os vencimentos e gratificações e vantagens pecuniárias, que revelam “natureza salarial”. Precedentes jurisprudenciais. (...) NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (TJSP. 1007

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 1845 de obrigação de fazer, é permitido ao juízo da execução, de oficio ou a requerimento da parte, a imposição de multa cominatória ao devedor, mesmo que seja contra a Fazenda Pública. II - Nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, com a redação que lhe foi dada pela Lei 9.756/98; “o relator ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 564 1895 de acordo da executada a fls.530/531. Int. - ADV: RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP) Processo 053.03.022030-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Evandro Renato Pereira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Por mais tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1882 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de não expedição do MLE. 3.1 No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 1097 Processo 0425011-41.1999.8.26.0053 (053.99.425011-0) - Procedimento Ordinário - Alda Rodrigues Dias e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Execução nº 667/07 V I S T O S. 1. Fls. 911/920: Diante da(s) nova(s) cessão(s) de crédito(s) para fins da inclusão dos cessionários no pólo ati