Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 01/08/2020 A 29/09/2020 - , 09318908 Izabel dos Santos – PEB – 1 Janauba - 60 - 31/07/2020 A 28/09/2020 - , 09318908 Izabel dos Santos – PEB – 2 - Janauba - 60 - 31/07/2020 A 28/09/2020 Metropolitana C, 05435961 Ana Lucia de Oliveira – PEB – 1 - Vespasiano - 180 - 31/03/2020 A 26/09/2020 - , 05435961 Ana Lucia de Oliveira – PEB – 2 - Vespasiano - 180 - 31/03/2020 A 26/09/2020 - , 08233173

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - Conceder Progressão na Carreira do servidor constante no Anexo III desta Portaria, com vigência a partir de 25 de junho de 2019, promovendo a regularização na carreira do servidor, após cumprimento aosautos do processo nº 5170952-22.2017.8.13.0024. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I DE PARA MASP DV NOME ADM CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - Conceder Progressão na Carreira do servidor constante no Anexo III desta Portaria, com vigência a partir de 25 de junho de 2019, promovendo a regularização na carreira do servidor, após cumprimento aosautos do processo nº 5170952-22.2017.8.13.0024. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I DE PARA MASP DV NOME ADM CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGB-JA HGB-JA HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HRJP HRJP HRJP MOV MOV 10915874 11038403 10404929 11049194 10892883 10911105 10724169 11038445 10901627 10873990 10876639 11038759 10870178 110488

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NA CARREIRA DE GESTOR FAZENDÁRIO. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº. 15.464/2005, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 31 DA LEI Nº 20.748/2013. SITUAÇÃO SITUAÇAO ANTERIOR REPOSICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, retifica o ato abaixo, publicado em 30/04/2019: Onde lê-se: “A Presidente (...), designa LUÍS ARTUR MOURA LIGNANI, MASP 1087786-8, ADM 3, para a FGH-2 III HO 10, para responder pela Gerência Assistencial do HRJP.” Leia-se: “A Presidente (...), designa LUÍS ARTUR MOURA LIGNANI, MASP 1087786-8, ADM 2, para a FGH-2 III HO 10, para resp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, retifica o ato abaixo, publicado em 30/04/2019: Onde lê-se: “A Presidente (...), designa LUÍS ARTUR MOURA LIGNANI, MASP 1087786-8, ADM 3, para a FGH-2 III HO 10, para responder pela Gerência Assistencial do HRJP.” Leia-se: “A Presidente (...), designa LUÍS ARTUR MOURA LIGNANI, MASP 1087786-8, ADM 2, para a FGH-2 III HO 10, para resp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE PROGRESSÃO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo ind