Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a de média quinquenal. ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2017 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 322082-9, Maria José Duarte Drumond, PEB2P, 1º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A PARACATU BELO HORIZONTE VAZANTE EE CESARIO ALVIM EE PEDRO PEREIRA GUIMARAES REGINA APARECIDA AMENDOLA COUTO MARIA CILENE RODOVALHO LEAO 329079-8 222585-2 3 1 PEBIIG P5A 03/03/2017 01/10/1991 Belo Horizonte, 22 de agosto de 2017 MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 22 1000026 - 1 RESOLUÇÃO SEE Nº 3568 de 21 de agosto de 2017 A Secretária de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGINA REZENDE VIEIRA REGINA TOMAZ GONCALVES PINTO REGINEIA MARIA DE OLIVEIRA ALVARENGA REINALDO CRISTIANO DA SILVA REIVELE MARIA DA SILVA REJANE APARECIDA MARTINS COSTA REJANE APARECIDA MARTINS COSTA REJANE CLARETE TEIXEIRA REJANE DA FONSECA RODRIGUES DE FARIA REJANE MARIA CORREA FIGUEIREDO REMACLO ANTONIO DO COUTO RENATA HELENA CARVALHO LAGE RENATO BONETTI SOBRINHO RENATO BUENO VILELA RENATO LEMES PISTELLI RENILDA BORGES REGO RENILDA FARIAS DE ASSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SRE de Ubá ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, às servidoras: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 300.402-5.02, Rosana Salgado Pires, PEBIIP, a partir de 07.09.16; Ubá - E. E. Coronel Teixeira Ervilha - 182087, MASP 335.583-1.01, Maria Emília de Paiva Franklin, PEBIIP, a partir de 17.02.17.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Pedidos de Mudança de Lotação Indeferidos – Inexistência de Vagas SRE – Pouso Alegre MASP ADM 938.166-6 03 Cleide Donizete Moreira Nunes NOME EEB1A – Supervisão Pedagógica Borda da Mata CARGO/CONTEÚDO LOCALIDADE 1.424.239-0 01 EEB1A – Supervisão Pedagógica Borda da Mata 747.763-1 03 EEB1A – Supervisão Pedagógica Borda da Mata E.E. Pio XII 1.427.048-2 734.577-0 01 03 Izabel Cristina Souza Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/08/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02/04/14, proporcional a 8.188 dias de exercício, leia-se: a partir de 03/06/14, proporcional a 8.250 dias de exercício; MACHACALIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3168507-01, Derolita Soares de Souza, ASBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 09/10, publicado em 02/03/10: onde se lê: proporcional à razão de 9.059 dias, leia-se: proporcional à razão de 9.381 dias; TEÓFILO OTONI – Servidor