Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1499 concessão de efeitos infringentes, visando a modificação da sentença prolatada. Em relação aos embargos opostos às fls. 101/103, assiste razão à parte e deve ser acolhido apenas para corrigir a omissão existente na sentença que julgou procedente o pedido, deixando de mencionar especificamente que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1087 na(s) pessoa(s) do(a)(s) advogado(a)(s) para que, no prazo de cinco (05) dias, providenciem a devolução mediante depósito, em conta vinculada aos autos, dos valores soerguidos às fls.2016 e fls.2018, respectivamente, sob pena de aplicação de sanções/ providências de ordem civil e/ou criminal. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 839 Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Mario Enzio Bellio Junior e outro - Vistos. Solicitei o bloqueio de valores via Bacenjud, conforme extratos retro. Diante do bloqueio parcial efetivado na conta do coexecutado Mário, que não possui advogado constituído nos autos, deve o exequente promover o nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 988 interromperam seus esforços de cobrança para habilitarem seus crédito neste procedimento a fim de se repartir, mediante concurso singular de credores, o fruto da alienação, conforme se confirma das fls. 131/136 (crédito hipotecário decorrente da aquisição do próprio imóvel penhorado) e fls. 271 (IPT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1046 Nacional - - Fazenda Publica Estadual - - Fazenda Pública do Município de Santana de Parnaíba - Samir Soliaman - Vistos. Os documentos solicitados pelo perito, de fato, se mostram essenciais para o deslinde da causa, eis que a sentença de usucapião deve ser título hábil a ser registrada no Cartório de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3436 705 tal débito subroga-se no preço da arrematação, conforme determina o art. 131 do CTN. Contudo, na hipótese peculiar dos autos, não houve depósito do valor, já que o exequente-arremantante preferiu pagar o bem, compensando o valor da arrematação com o débito exequente. Dessa forma, restou inobservada a preferênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1374 comprador. A finalidade de proteção do filho, com administração de seus bens e prática de atos civis, não está prejudicada, pois, dentro do poder familiar, estão justamente a função e responsabilidade dos pais (ou responsáveis) para tanto. Somente a partir do momento em que o poder familiar se encerrar é que ficará t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 465 manifestação que agora apresenta (fls. 460/ 463), sem que elemento contrário o desacredite. Em atenção às assertivas dos requeridos, admito, quão muito, redução de R$35,00 por hora trabalhada do perito, de modo que ficam seus honorários fixados no valor de R$7.020,00, nos termos da estimativa de fls. 448 (28 hora

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MM. JUIZA FEDERAL TITULAR DRA. SILVIA MARIA ROCHA MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, DRA. MICHELLE CAMINI MICKELBERG Expediente Nº 2004 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0102808-87.1996.403.6181 (96.0102808-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. DENISE NEVES ABADE) X PIERRE SILIPRANDI BOZZO(SP105074 - PIERRE SILIPRANDI BOZZO) X ROLF FARTO BOZZO(SP105078 - ROSANA SILIPRANDI BOZZO) - Decisão proferida à fl. 1455: 1) Fls. 1428/1429: não assiste razão à defesa. Depreende-se dos autos que o v.acórdão de fl

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito, nos moldes da sentença prolatada (fls. 42/43), no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0013954-26.2010.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X GARRAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS X WANDERLEY D AMICO(SP306328 - PAMELA CRISTINA ROSA GOMES) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada objetivando a satisfação de crédito regularmente inscrito em dívida ativa.A executada pr