Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2949 DEMORA, IMPUNHA-SE A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA NA FORMA DO ART. 300 DO NOVO CPC - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS PARA FINS DE CONCESSÃO DA TUTELA POSSÍVEL ERRÔNEA INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO LOCAL RELATIVA AO AUXÍLIO DOENÇA EM RAZÃO DAS ENFERMIDADES QUE ACOMETERAM O SERVIDOR E QUE TERIAM DISTINTOS CID A IMPOSSIBILI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2168 LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1018397-96.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Lojas Global Atibaia Ltda - Fls. 106/128: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 943 Processo 0006527-26.2021.8.26.0068 (processo principal 1005703-50.2021.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Aparecida Bussadori - Vistos. O demonstrativo de fls. 2/4 não atende aos requisitos artigo 534, II e III do CPC. Constam apenas os nu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2469 pena de multa diária de R$ 500,00, limitada à R$ 30.000,00. No silêncio, certifique-se e dê-se nova vista à Defensoria Pública para seus requerimentos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HÉRIKA DANIELLA DE SOUZA MENESES (OAB 261342/SP) Processo 0026839-84.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2659 valores depositados em nome da requerida/falecida V. C. V., qualificada no cabeçalho deste*, a titulo de valores de benefícios previdenciários depositados junto ao INSS, e, em consequência JULGO EXTINTO o pedido de alvará nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Se necessário for, defiro honorários a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 796 Processo 1063041-56.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Edificio Campos Eliseos - Joaquim Vieira de Camargo - - Celene Gomes Batista - Ciência às partes das datas designadas para o praceamento do bem penhorado. - ADV: VALERIA SMALL (OAB 330890/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1433 de setembro de 2017, aquela Corte, no julgamento do RE nº 870.947, de Relatoria do Ministro Luiz Fux Tema 810, que tramita em regime de repercussão geral, ao analisar a validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1814 - - Nilton Aparecido Alves Jaques - - Marilu Tays Canil - - Gisele Silva Teixeira - - Edvaldo Ferreira Moledo - - Édison Fonseca - Robson Pires de Oliveira - - Ana Paula Ferreira Dias - - Noguia Aparecida De Oliveira Silva - - APARECIDA DE FÁTIMA PERLI - - Marilu Tays Canil - - Fabiano Pinto Barbosa - - CREUSA MARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1747 Processo 1104992-59.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Piero Giuriati Neto - Mario Giuriati - José Henrique dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Folha 721: proceda a serventia ao necessário para o levantamento requerido à folha 722, se em termos. Uma vez efetuado o cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2143 Bradesco S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juíz