Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788784 Renato Vieira Brum – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 01/07/2021 - , 11619145 Djenane Aparecida Rodrigues Carvalho – ASEDS – 2 - Sete Lagoas - 02/07/2021 - , 13726633 Thiago Tolentino Mariz – ASP – 1 - Curvelo - 12/07/2021 - , 13764451 Jaisaben Martins Rodrigues – ANEDS – 1 - Montes Claros - 05/07/2021 - , 13796032 Danielle Santos Souza – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 07/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo – 1 - Uberlandia - 9 - 30/06/2021 A 08/07/2021 - , 13736020 Gabriela Paula de Faria Soares – ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 01/08/2021 A 10/08/2021 Metropolitana B, 03333929 Viviane Marcelo Santos – ATB – 2 - Contagem - 2 - 11/08/2021 A 12/08/2021 - , 07629959 Marta Perpetua Mine Damasceno – PEB – 1 - Betim - 5 - 31/07/2021 A 04/08/2021 - , 12609731 Polyana Brandao Dantas – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 03/08/2021 A 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção. DEFERIDO -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE DIVINOPOLIS: PATRICIA RODRIGUES VALERIO -Masp 1102102-9; RAIMUNDO CESAR SILVA -Masp 1102681-2. -SRE DE GUANHAES: FLAVIA MARIA RODRIGUES LEAO -Masp 0565246-6; EREMITA MARIA GONCALVES -Masp 1162968-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido, Portaria n°1309878/2020. *Processo n° 03178/2013, Usuário: Via Rural Imóveis e Empreendimentos Ltda, Sete Lagoas, Deferido, Portaria n°1309879/2020. *Processo n° 03539/2016, Usuário: Marival Eudes da Cunha, Rio Manso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309880/2020. *Processo n° 09807/2015, Usuário: Rafael Almeida de Oliveira, Paraopeba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309882/2020. *Processo n° 11399/2015, Usuário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10727352 Eliane dos Santos Cruz – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/12/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 10727840 Cintia Maria Mendes Barros – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 04/01/2016 A 07/01/2016 158.I, 10728335 Mirian de Oliveira Braga – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/01/2016 A 03/01/2016 - 158.I, 10728335 Mirian de Oliveira Braga – AUSS – 1 - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 1474000-5 1486588-5 1473747-2 1493520-9 1164233-7 1459618-3 1253812-0 1529333-5 618926-0 1448331-7 3 3 5 2 2 3 4 1 3 3 LEANDRO VINICIUS GARCIA VIEIRA LETICIA SANTOS GUIMARAES LISMAR ANTONIO ALVES SANTOS VILELA LIVIA DIAS VIDOTTI LEAL MARCIO ANTONIO DOS SANTOS NATALIA ADRIANA COUY PINTO PATRICIA GRAZIELE BASTOS VIEIRA PATRICIA GRAZIELE DE FREITAS RITA DE CASSIA ROSADO BATISTA SILVANIA RIBEIRO COUTINHO CARVALHO PEB1A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 079, DE 25 OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a delegação de competência no processo de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no par�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Abril de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 05/04/2019 A 06/04/2019 - , 14079495 Juciane Patricia Miranda – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/04/2019 A 05/04/2019 - , 14143390 Rosiane da Silva Santos de Oliveira – ASB – 1 - Santa Luzia - 3 - 01/04/2019 A 03/04/2019 - , 14185300 Millena Mariana de Andrade Azevedo – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 9 - 03/04/2019 A 11/04/2019 - , 14186910 Vicentina Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Horizonte - 3 - 27/11/2019 A 29/11/2019 - , 08483851 Ernani Goncalves da Silva – PEB – 3 - Ibirite - 6 - 02/12/2019 A 07/12/2019 - , 08779506 Iria Conceicao Dias Ferreira – PEB – 2 - Igarape - 10 - 02/12/2019 A 11/12/2019 - , 08779506 Iria Conceicao Dias Ferreira – PEB – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 10 - 02/12/2019 A 11/12/2019 - , 08996407 Nilma Haiser do Sacramento Vieira – PEB – 1 - Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/03/2015 A 16/03/2015 - 158.I, 11263621 Washington Alves Pereira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 4 - 17/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03856747 Maria Aparecida Fonseca Costa Linhares – ASGPD – 1 - Sete Lagoas - 42 12/03/2015 A 22/04/2015 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10717437 Claudia Leao Vasconcellos Campos – ANSS – 1 Sete Lagoas - 15 - 18/03/2015 A