Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 CERTIDÃO N. 0733591-62.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALEXANDRE GOMES FERREIRA NETO. Adv(s).: DF21249 - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI, DF24775 - LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE, DF31660 - ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS, DF44242 - MARIZA DIAS MARUM JORGE, DF21675 - ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS, DF00968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF52610 - DANILO OLIVEIRA SILVA.

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisora Desª. 2014 01 1 153495-0 CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA e outro(s) RICARDO COMUNELLO DE CARLI E OUTROS ROSINEI APARECIDA LAZZARI COMUNELLO IVETE COMUNELLO DE CARLI e outro(s) OS MESMOS V

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1487/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805159 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0010487-09.2014.5.01.0059 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ROSANGELA FATIMA OLIVEIRA GUEDES RECLAMADO: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA SENTENÇA PJe-JT DEJT SENTENÇA PJe-JT Man

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 (DETRAN-DF); e n°s KP00350267, KP00364666, KP00383324, I005309756, I005306466, I005304722, KP00394623, KP00390827, KP00390514, KP00380434, KP00380398, KP00380216, KP00380061, KP00474005, KP00452434, KP00449748, YE01053382, YE01046367, KP00413979, I005353038, I005365221, I005322418 e YE01017831 (DER/DF), bem como as consequências respectivas, para o prontuário administrativo da segunda parte requerent

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 N. 0702369-36.2019.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: REGINA TELMA CAMPELO BESERRA. Adv(s).: DF0015050A - RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone:

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703396-88.2018.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DIEGO MOURAO SANTIAG

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 motivada pelo desaparecimento do fato gerador do benefício se opera em razão da própria lei e de pleno direito assim que desaparecida a causa do fomento da vantagem, prescindindo a implementação do ato de suspensão da deflagração de procedimento administrativo específico em consonância com as garantias inerentes à ampla defesa por não encerrar natureza punitiva ou constitutiva. 4. O servidor

Caderno único ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de julho de 2015 Célere, porquanto o ato administrativo atacado, por óbvio, está coberto pela Presunção de Idoneidade. Ao aludir à certeza e à liquidez do direito, a lei está exigindo que esse direito se apresente com todos os requisitos para seu reconhecimento no momento da impetração. Nas palavras de Hely Lopes Meireles: " (...) direito líquido e certo é direito comprovado de plano. Se depender de comprova

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 URBANA - SLU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS COORPRE Coordenadoria de Conciliação de Precatórios QE 25, Área Especial I, Conj. 2, Lotes 2/3 - CAVE SRIA II, 2º Andar, Sala 2.95 Fórum Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes - Guará II - DF CEP: 71.025-015 Gabinete da Coordenação de Conciliação de Pre