Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2660 executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. (...). § 2ºNa execução por carta, os embargos serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, mas a competência para julgálos é do juízo deprecante, salvo se versarem unicamente sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2660 executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. (...). § 2ºNa execução por carta, os embargos serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, mas a competência para julgálos é do juízo deprecante, salvo se versarem unicamente sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1270 Privado, rel. Des. Joaquim Garcia, j. 13.5.2009). “Apelação cível e Recurso Adesivo Ação de revisão de cláusula de alimentos Sentença de improcedência Preliminar de nulidade da r. sentença Alimentos foram originalmente fixados em 23,89% sobre os rendimentos do alimentante, em prol da ex-esposa e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1013 SANTOS GENEROSO (OAB 13766/SC) Processo 0049157-79.2012.8.26.0564 (564.01.2012.049157) - Interdição - Tutela e Curatela - M. G. da S. - 3599/12- Ciência ás partes de que a perícia com Dr. scaramuzzi será no dia 30/10/2013 ás 09:00hrs. - ADV: VANEIDE ALEXANDRE DE SOUSA (OAB 244044/SP) Processo 0051601

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 1217 fosse cerrado pelo montador. Após tal determinação, que modificou sua essência, não há mais como se desconstituir a compra e venda. Ante o exposto, julgo improcedente a demanda, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase, nos term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2640 comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço médio de mercado, a exemplo da Tabela FIPE (CPC, art. 871, IV), e comprovar a realização de pesquisa junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou outras restrições, de natureza fiscal ou sancionató

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006790-69.2000.403.6114 (2000.61.14.006790-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 361 - NILTON MARQUES RIBEIRO) X EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SAO BERNARDO DO CAMPO(SP198422 - ERICA RAQUEL DOS SANTOS VULLIERME E SP170099 - ROSANGELA MARIA SALATIEL) Vistos em Inspeção.Defiro a vista dos autos ao Executado pelo prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo, na ausência de manifestação, retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão/sentença proferida neste feito. 0002748-35.2004.403.6114 (200

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006790-69.2000.403.6114 (2000.61.14.006790-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 361 - NILTON MARQUES RIBEIRO) X EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SAO BERNARDO DO CAMPO(SP198422 - ERICA RAQUEL DOS SANTOS VULLIERME E SP170099 - ROSANGELA MARIA SALATIEL) Vistos em Inspeção.Defiro a vista dos autos ao Executado pelo prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo, na ausência de manifestação, retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão/sentença proferida neste feito. 0002748-35.2004.403.6114 (200

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1502130-60.1997.403.6114 (97.1502130-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 333 - CARMELITA ISIDORA BARRETO S LEAL) X IND/ DE MOVEIS VERMAGE LTDA(SP015335 - ALFREDO LUIZ KUGELMAS) Vistos em decisão. Trata-se de Exceção de Pré-executividade na qual a Massa Falida de INDÚSTRIA DE MÓVEIS VERMAGE LTDA, devidamente representada, pretende a desconstituição do título executivo e para tanto alega o descumprimento da lei quanto a forma de cálculo dos juros de mora e demais encargos após a data da quebra,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Fls.: 31/44: Trata-se de pedido da executada, requerendo o desbloqueio judicial de valores constritos pelo sistema BACENJUD, transferidos da conta corrente que mantém conjuntamente com sua mãe Anna Bueno de jesus, no Banco do Brasil S/A, ag. 6550-1, c/c 8486-7, posto se tratar de verbas provenientes de pensão.Alega, ademais, ser esta a sua única fonte de renda e que faz uso da referida importância para seu sustento.Colaciona aos autos cópia do extrato da conta corrente, de demonstra