Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 288 Execução Fiscal; Nº origem: 0028909-33.2002.8.26.0309; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itupeva; Advogado: Arlindo Francisco Carbol (OAB: 45845/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Raimundo Ferreira Me; 0028928-39.2002.8.26.0309; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000331-40.2013.403.6132 PROT: 06/09/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS EXECUTADO: ROSIMEIRE ANTUNES DE OLIVEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0000332-25.2013.403.6132 PROT: 06/09/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CRISTIANE DE BARROS SANTOS EXECUTADO: ESTALEIROS MAGNUM DO BRASIL LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000333-10.2013.403.6132 PROT: 06/09/2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1290 0503422-91.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 053.01.2006.503422-0/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 980 QUINTA TURMA, julgado em 15/10/2013, DJe 25/10/2013).” (AgRg no AREsp 753.137/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, DJe 23/11/2015). 2. Incidência da Súmula 568/STJ: O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 613 0505025-05.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0505025-05.2006.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1364 0502780-21.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0502780-21.2006.8.26.0073; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1289 Município de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador); Apelado: Dinamica Consultoria e Assessoria Ltda; Advogado: Luiz Henrique de Andrade Caetano (OAB: 250598/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resoluç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 255 0503513-84.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0503513-84.2006.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANCHEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 1ª Vara Federal de Avaré com JEF Adjunto-SP.Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 184/187, no prazo de 5 (cinco) dias.Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação tornem os autos conclusos.Int. 0001284-04.2013.403.6132 - FERNANDO PEREIRA DE SOUZA NETO(SP019951 - ROBERTO DURCO E SP026698 - EDUARDO HENRIQUE CAMPI E SP125459 - MARIO DE BARROS MONT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 762 0502567-78.2007.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502567-78.2007.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Pr