Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 943 2289 juros e correção monetária, calculados segundo as normas vigentes na data da contratação. Note-se que a correção monetária que devia ser aplicada se baseou em período anterior, como previsto em lei, razão pela qual a relação jurídica já estava consolidada quanto àquele período. Decorrido o prazo de trinta dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 2329 (OAB 108414/SP) Processo 007.08.111480-0/00001 - Cumprimento de sentença - Banco Finasa S/A - Reginaldo dos Santos - Vistos. Diante do silêncio do exequente, como certificado a fls. 91, presume-se, nos termos do despacho de fls. 89, o desinteresse/desistência pela causa. Isto posto, julgo extinta a fase de execuçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3622 nome no rol dos culpados. Custas na forma da lei. P. R. I. C.” Mantida, no mais, a decisão, em seus termos. Int. - ADV: ROGER WILLIAN DOS SANTOS (OAB 416491/SP) Processo 1502081-92.2021.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.T.S. - Vistos. Fl. 111: Anote-se. Fls. 103/110: Ante a suspensão do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3919 depósito judicial do valor equivalente a três alugueres, no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Com o depósito da caução e das custas necessárias, expeça-se mandado para intimar a ré a deixar voluntariamente o imóvel, livre de pessoas e coisas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do despejo ocorrer de forma coerciti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3089 executado(a) intimado(a) a em 15 dias pagar a quantia de R$ 91.024,04 (em dezembro/2020, devendo ser atualizada até a data do depósito), sob pena de, não o fazendo, ser a dívida acrescida da multa de 10% , bem como honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º NCPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, inicia-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Processo nº 10384.001149/2003-53, 2ª Turma Especial da Primeira Seção de Julgamento do CARF, Sessão de 05 de março de 2013) “IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA IRPJ AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA ISOLADA. RECOLHIMENTO DAS ESTIMATIVAS MENSAIS. COMPROVAÇÃO. Constatado que o contribuinte cumpriu com a obrigação de recolher as estimativas mensais do IRPJ e da CSLL mediante pagamento, compensação e parcelamento, cancela-se o lançamento fiscal efetuado para exigir a multa isolada pe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Processo nº 10384.001149/2003-53, 2ª Turma Especial da Primeira Seção de Julgamento do CARF, Sessão de 05 de março de 2013) “IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA IRPJ AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA ISOLADA. RECOLHIMENTO DAS ESTIMATIVAS MENSAIS. COMPROVAÇÃO. Constatado que o contribuinte cumpriu com a obrigação de recolher as estimativas mensais do IRPJ e da CSLL mediante pagamento, compensação e parcelamento, cancela-se o lançamento fiscal efetuado para exigir a multa isolada pe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011632-85.2010.403.6100 - PSAMPAIO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA(SP153650 - MARCIO MARTINELLI AMORIM) X UNIAO FEDERAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCuida-se de embargos de declaração opostos pela União (fls. 338/338-v) em face da sentença proferida nos autos (fl. 331), objetivando ver corrigido erro material.Houve manifestação da embargada nos termos do artigo 1.023, 2º, do CPC.Relatei.DECIDO.Com efeito, nos termos dos incisos I a III do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011632-85.2010.403.6100 - PSAMPAIO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA(SP153650 - MARCIO MARTINELLI AMORIM) X UNIAO FEDERAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCuida-se de embargos de declaração opostos pela União (fls. 338/338-v) em face da sentença proferida nos autos (fl. 331), objetivando ver corrigido erro material.Houve manifestação da embargada nos termos do artigo 1.023, 2º, do CPC.Relatei.DECIDO.Com efeito, nos termos dos incisos I a III do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0939161-94.1986.403.6100 (00.0939161-4) - AIRTON COSTA X ALBERTO RODRIGUES DE FREITAS X ALECIO CAETANO X AMILCAR MORAES SAMPAIO X ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA X ANTONIO PEREIRA X ARI DE OLIVEIRA STEFANI X CID IEVE FERNANDEZ GRASSI X CLOVIS GUZELA X DAVID ERVINO MULLER X DECIO VISSOTTO X DELERMANDO GOTARDO X DJALMA DE LARA X ECIO DE OLIVEIRA GUIMARAES X EDSON GONCALVES PEREIRA X ENIO OLIVEIRA TEIXEIRA X FRANCISCO ACYR PRIOLLI X GERALDO BEDONI X GERMANO AYELLO X GREGORIO PERCHE DE MENESES X HELIO