Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vão se desenvolvendo e avançando para melhorar a proteção do segurado e, se mesmo assim, a norma posterior veio para reduzir o nível de ruído, é porque, realmente, se constatou ser insalubre à exposição acima de 85dB.Considerando que o novo critério de enquadramento (Decreto 4.882/2003) da atividade especial veio a beneficiar os segurados expostos a ruídos no ambiente de trabalho, e tendo em vista o caráter social do Direito Previdenciário, é cabível a aplicação retroativa da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 667 Processo 1002459-02.2003.8.26.0309/01 (309.01.2003.040326/1) - Outros Incidentes não Especificados - Marilene Pereira de Lima e outros - Mirian Alves de Araujo Pereira - Desarquivamento solicitado por Dr. José Maurício Porfirio Fraga - Processo desarquivado e em cartório. Aguardando no prazo por 30 (trint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 771 126). Oportunamente será analisado o pedido de restituição dos valores descontados pelo Banco Bradesco, bem como do levantamento do seguro de vida a ser depositado (fls. 171/172). Int. - ADV: FILIPE EDUARDO CLINI (OAB 332181/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO VALER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1083 (fls. 71/72).Após, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB 113825/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), MARIA APARECIDA DE O L C A PINHEIRO (OAB 46945/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 812 dia 20 DE AGOSTO DE 2015, às 14:15 horas, a ser realizada nas dependências do CEJUSC, localizado no terceiro andar deste Fórum da Comarca de Jundiaí/SP. - ADV: GISELE CRISTIANE PUPO BORIN (OAB 230937/SP) Processo 1009815-28.2015.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Família - L.A.L. - Fl. 34: Cite-se a requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 823 no local onde se encontra preso, por desnecessário para o deslinde da ação. Após, será determinada a retificação da nomeação do curador especial, para que passe a atuar como defensor dativo de B. e será analisada a necessidade da designação de audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: VANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 989 Processo 0020760-28.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1012821-14.2013.8.26) (processo principal 101282114.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.F.B.P. - J.G.P. - C.J. - Providencie a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada de planilha atualizada do débito, acrescida de multa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 919 GABRIELA DE OLIVEIRA LUIZ (OAB 152893/SP) Processo 0031121-12.2011.8.26.0309 (309.01.2011.031121) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - V.F.F.B. - P.F. Ordem nº 1889/11 Fl. 78: Prorrogo por mais 10 (trinta) dias, o prazo concedido à fl. 77, após o qual deverá a inventariante dar cumprimento à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 931 recolhimento das taxas para expedição e reprodução das cópias necessárias, indicando-as. Após, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos digitais, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FABIANA MERCURI CYRINO KALAF (OAB 172248/SP), MARCEL SCARABELIN R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1044 - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fls. 87/95. - ADV: ANDREA QUADROS BATISTA (OAB 272819/SP), NELSON WILLIAN BONIN (OAB 374523/SP) Processo 1022340-08.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.C.T.C. - D.F.R. - Diante da devolução