7 resultados encontrados para rosaria silva valerio - data: 20/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
2008.03.99.021365-9 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :RUTE BARBOSA ADV :SP169692 RONALDO CARRILHO DA SILVA APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP117713 CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA SUANA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGALINTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. EM MESAAC-SP 1835629 0005412-64.2012.4.03.6112 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO
A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGALINTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. EM MESAAC-SP 1321139 0028930-04.2008.4.03.9999 0400000483 2008.03.99.028930-5 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :ROSARIA SILVA VALERIO ADV :SP058417 FERNANDO APARECIDO BALDAN APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP130696 LUIS ENRIQUE MARCHIONI ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO
INTERESSADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP117713 CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA SUANA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 06.00.00136-3 2 Vr SANTA FE DO SUL/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. RURÍCOLA. ATIVIDADE NÃO COMPROVADA. ARTIGO 557, § 1º DO CPC. POSSIBILIDADE. DECISÃO BASEADA EM JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. É pacífico o entendimento nest
DECISÃO Vistos. Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora, de v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Decido. O recurso não pode ser admitido. O recurso especial, como é sabido, tem fundamentação vinculada, de modo que não basta que a parte indique o seu direito sem veicular ofensa a algum dispositivo específico de lei infraconstitucional. No caso, o recorrente limitou-se a defender sua tese como se fosse mero recurso ordinário.
legislação de regência, observando-se que a partir de 11.08.2006 o IGP-DI deixa de ser utilizado como índice de atualização dos débitos previdenciários, devendo ser adotado, a partir de 11.08.2006 em diante, o INPC em vez do IGP-DI, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.741/2003 c.c o art. 41-A da Lei nº 8.213/91, com a redação que lhe foi dada pela Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006, posteriormente convertida na Lei nº 11.430, de 26.12.2006. Os juros de mora de meio p
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 13 Maria Tânia Galdino de Barros - Vistas dos autos ao autor para:Recolher, em 05 dias, a taxa de mandato/substabelecimento de fls. 182, sob pena de comunicação ao IPESP. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FE