Diário Oficial ● 20/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2022 • GLORIA MARIA DA SILVA RAMBO ROCHA - Período: 01/04/2022 - GEDOC nº 115870/2022 • JHONNY DE CASTRO BACELAR - Período: 04/04/2022 - GEDOC nº 116031/2022 • JOAO ODILSON SIQUEIRA DA SILVA - Período: 05 a 06/04/2022 - GEDOC nº 116669/2022 • JOSIELDO REIS DO NASCIMENTO - Período: 04 a 18/04/2022 - GEDOC nº 115964/2022 • LENA VANIA MENDES ROCHA SANTOS - Período: 06 a 08/04/2022 - GEDOC nº 116334/2022 • LENA VANIA MENDES ROCHA SANTOS - Período:

Diário Oficial ● 12/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33822 Terça-feira, 12 DE MARÇO DE 2019 CLAYTON WONGHAN DA SILVA 21 a 22/01/2019 NOME PERÍODO COSME LOBATO CORDEIRO 18/01/2019 CINTIA CRISTINA RAMOS CORREA SANTOS 11 a 13/12/2018 COSME LOBATO CORDEIRO 21/01/2019 DEBORAH MAIA CRESPO 21 a 31/01/2019 DENISE CRESPO SOARES 21/01/2019 EDSON GOMES DE AGUIAR SILVA 18/01/2019 ELENYZE QUINTINO CARDOSO GIVANILDO DA PAZ SANTOS 29/06/2018 EDSON GOMES DE AGUIAR SILVA 17/12/2018 29/12/2018 a 26/02/2019 EDSO

Diário Oficial ● 07/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.544 DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA N.° 752/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 05/2021-MP/CAO/Cidadania, datado de 25/02/2021, protocolizado no “SIP” sob o n.º 2862/2021, em 26/02/2021, e CONSIDERANDO os termos do “e-mail” encaminhado pela Promotora de Justiça Adriana de Lourdes Mota Simões Colares, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, R E S O L V E: DESI

Diário Oficial ● 17/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 34.703 Sexta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PROTOCOLO NOME EXERCÍCIO PERÍODO A CONTAR DE DIAS RESTANTES 116604/2020 ALEXANDRE AUGUSTO FERRAZ BEZERRA 2019/2020 15/07 a 13/08/2020 07/08/2020 07 109103/2021 BEATRIZ AGUIAR MOTA 2019/2020 22/03 a 20/04/2021 26/03/2021 26 121980/2021 CELIA MARIA DE MOURA BRITO 2020/2021 19/07 a 17/08/2021 26/07/2021 23 117231/2020 CLAYTON WONGHAN DA SILVA 2019/2020 06/08 a 04/09/2020 17/08/2020 19 114129/202

Diário Oficial ● 10/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.512 135 Quarta-feira, 10 DE MARÇO DE 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 036/2021 MPC/PA O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 2º c/c art. 12, I, da Lei Complementar nº 09, de 27/01/1992; CONSIDERANDO o § 3º do artigo 47 da Lei nº 9.105, de 21/07/2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021

Diário Oficial ● 30/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.717  97 Quinta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2021 EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL N° 01/2021-MPPA/PJU. A Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Ulianópolis, com fundamento no art. 54, VI e § 3°, da Lei Complementar nº 057/06, torna pública a instauração do Inquérito Civil n° 01/2021-MPPA/PJU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Ulianópolis. Envolvido: Francisco Wellington dos Santos Ferreira. Assunto: apurar a eventual con

Diário Oficial ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.925 1. Objetivos 2. a) Contribuir para a análise e discussão de temas contemporâneos e os desafios na atuação do Ministério Público; 3. b) Reunir em uma única obra artigos dentro do tema proposto, elaborados a partir de experiências acadêmicas, teóricas e práticas de pesquisadores e profissionais da área; 4. c) Disseminar o conhecimento e a prática sobre o tema das novas tecnologias no campo do Direito, com ênfase na atuação do Ministério Público

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33965 para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 21/08/2019 a 20/10/2019, conforme abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça. FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.500,00 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 800,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do p

Diário Oficial ● 06/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DIÁRIO OFICIAL Extrato da PORTARIA Nº 2022/2-MP/PJP, no bojo do Procedimento Administrativo nº 000643-089/2021. A Promotoria de Justiça de Ponta de Pedras, com fundamento no art. 129, II, da Constituição Federal e com fundamento no artigo 69, inciso II, e parágrafo único, alínea “d”, da Lei Complementar Estadual nº141/96, e artigo 6º, inciso XX, da Lei Complementar Federal nº 75/93, conforme ainda o art. 8º da Resolução nº 174/2017 CNMP

Diário Oficial ● 12/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33850 81 Sexta-feira, 12 DE ABRIL DE 2019 NA RIBEIRO VIANA FIALHO, estabelecida pela Portaria nº 810/2018-MP/ SGJ-TA, no período de 11/06 a 29/06/2018, a contar de 18/06/2018, para gozo oportuno. IV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora DANIELLE MORAMAY SALGADO DE OLIVEIRA, estabelecidas pela Portaria nº 65/2019-MP/SGJ-TA, no período de 06 a 21/03/2017, para gozo oportuno. V - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do serv