Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS HEM HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL 10411551 10389690 10389690 10410587 10398014 10404606 10391019 10412351 10392074 10422814 10425999 10410447 10405173 10415164 10392058 10402881 10402881 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lotado(s) no(a) HMAL: Masp 1039132-4 Charlene Fernandes Zeferino por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 8/8/2016, cargo 1. Masp 1041574-3 Delminda do Amaral Teixeira por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1/8/2016, cargo 1. Masp 1104479-9 Diane de Freitas Lemes por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1/8/2016, cargo 2. Masp 1041431-6 Eduardo Quirino da Cruz por 1 mês,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 4º- Comissão de Diretrizes I- Definir as diretrizes do projeto; II- Aprovar as entregas e pré aprovar as macro entregas do projeto; III- Discutir sobre as demandas. § 6º - Comissão de Aprovação I- Aprovar as macro entregas da Equipe do Projeto; II- Fazer a interface com agentes externos. § 7º- Parceiros e Colaboradores I- Participar das formações promovidas pela Equipe do Projeto; II- Participa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: 40 05/12/16 158.I; Leia-se: 09 05/01/17 158.I. Incapacidade laborativa concedida a servidora Aline Maria De Souza Reis, MASP 13225446, 07 dias, a partir de 16/10/16, artigo 158.I, publicada no Minas Gerais de 26/11/16, página 19, 2ª coluna. Onde se lê: 07 16/10/16 158.I; Leia-se: 07 16/10/16 158.II. Unidade: HJXXII Incapacidade laborativa não concedida a servidora Rosangela Maria Sampaio, MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 4º- Comissão de Diretrizes I- Definir as diretrizes do projeto; II- Aprovar as entregas e pré aprovar as macro entregas do projeto; III- Discutir sobre as demandas. § 6º - Comissão de Aprovação I- Aprovar as macro entregas da Equipe do Projeto; II- Fazer a interface com agentes externos. § 7º- Parceiros e Colaboradores I- Participar das formações promovidas pela Equipe do Projeto; II- Participa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 93 da Constituição Estadual, e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar; - a Portaria SAS/MS nº 48, de 11 de fevereiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, ANULA o Ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 24/06/2015, da servidora: Rhayra Nayara Costa, MASP 1269770-2, lotada no HJK, por motivo de concessão indevida. CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo CIMED HPC Indústria e 0003.12.08 Comércio Carlos Roberto da Silva 27.06.11 Arismar de Oliveira Coelho 09.12.10 Arismar de Oliveira Coelho 07.12.10 Arismar de Oliveira Coelho 009.11.2010 Arismar de Oliveira Coelho 009.11.2010 Junior Ricardo Fernandes Nunes 011.02.2010 Transportadora Sobreira Ltda. 11.05.10 Ramon Pimenta Lino 18.07.11 Laia e Souza Empreendimento 29.05.08 Imobiário Ltda. Rima Agroflorestal Ltda. s/n Emerson José Lop