Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 30 RÉU DIPLOMATA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA. - ME DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015). RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ROSEANE DE ARAUJO SILVA A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da defesa/documentos. NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA AUDIÊNCIA. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇ

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região O não comparecimento da parte importará no arquivamento 156 SAO LUIS, 19 de Abril de 2018. da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. MARGARETH DE JESUS SILVA AROUCHA Servidor Responsável O reclamante fica advertido de que, caso não 1ª Vara do Tra

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3194/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho RE nº 760.931, o que permite à Corte Superior Trabalhista apreciar a matéria. Nessa esteira, a SBDI-1, com base no princípio da aptidão para a prova e no fato de que a fiscalização constitui dever legal, concluiu ser do ente público o encargo probatório de demonstrar a observância das exigências legais no tocante à fiscalização da prestadora dos serviços quanto ao cumprimento d

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 49 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0087700-59.2011.5.16.0001 AUTOR JOAO CARDOSO ADVOGADO CYNTIA DE JESUS COSTA BEZERRA(OAB: 7509/MA) RÉU WLADMYR CAMILO DE OLIVEIRA RÉU FLOR DE LOURDES CHAGAS DE SOUSA RÉU PROMA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Registrem-se os poderes outorgados na procuraçã

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Juiz do Trabalho Titular 156 proferida nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Processo Nº ATSum-0016204-18.2021.5.16.0001 AUTOR FRANCISCO EUDO CARDOSO AGUIAR ADVOGADO MARCELO CAMILO DOS SANTOS FREITAS(OAB: 15340/MA) ADVOGADO MICHAEL SOUZA MACHADO(OAB: 13759/MA) RÉU ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA ADVOGADO GELSIANE FERREIRA REGO(OAB: 9274/MA) Certifico que a intimação/notificaç�

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 - AGSPAR CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - JOSE RIBAMAR DA SILVA - REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RO-0016423-35.2015.5.16.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA ADVOGADO KACIARA BALDES MORAES(OAB: 10270/MA) ADVOGADO ALDO FERNANDO ALENCAR

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2909/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0012120-09.2017.5.15.0076 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE FRANCA Procurador DR. GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI AGRAVADO(S) LILIAN APARECIDA ELIAS DA FONSECA Advogado DR. TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LILIAN APARECIDA ELIAS DA FONSECA - MUNICÍPIO DE FRANCA 4009 - INST

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES LEGIAO DA BOA VONTADE CARINA SANDER ARDITO(OAB: 157356/SP) BEATRIZ SOUSA DA MATA GABRIEL ABRAHAO PASCHOAL(OAB: 314811/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BEATRIZ SOUSA DA MATA - LEGIAO DA BOA VONTADE Processo Nº RORSum-1000970-60.2019.5.02.0058 Complemento Processo Ele

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Relator RECORRIDO(S) 4245 MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO ECOSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA DRA. ÉVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO(OAB: 255726-A/SP) BRABEB - BRASIL BEBIDAS EIRELI E OUTRAS DR. MARIA HELENA PASIN PINCHIARO(OAB: 305716-A/SP) JOSE MEIRELES DIAS DRA. CAROLINA ZAINE BIONDI ROSSI(OAB: 177163

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17381 DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do (documento PJE ID 3cf3c7b), para tornar sem efeito a condenação recurso ordinário interposto e, no mérito, no mérito, DAR-LHE nas penalidades decorrentes de litigância de má-fé e embargos de PARCIAL PROVIMENTO para afastar a rescisão indiret