Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2216 105 como suas respectivas autarquias e fundações públicas. Verificando que não se encontra presente o requisito previsto no art. 496, I do Código de Processo Civil, visto que a sentença extinguiu o processo sem resolução de mérito, esta não está sujeita ao duplo grau de jurisdição. Arquive-se.Maceió(AL), 21 de novembr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2664 93 Adriana de Oliveira Vieira (OAB 12473/AL) Diego Malta Brandão (OAB 11688/AL) Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL) Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB 4690/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2020 ADV: WALMAR PAES PEIXOTO (OAB 3325/A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2377 92 Considerando que os cálculos trazidos pelo autor foram atualizados até setembro de 2017 (fls. 223), remetam-se os autos à contadoria judicial para atualização monetária até os dias atuais. Retornando os autos, observando que o autor não renunciou o excedente para expedição de RPV, expeça-se precatório do total atualizad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2377 92 Considerando que os cálculos trazidos pelo autor foram atualizados até setembro de 2017 (fls. 223), remetam-se os autos à contadoria judicial para atualização monetária até os dias atuais. Retornando os autos, observando que o autor não renunciou o excedente para expedição de RPV, expeça-se precatório do total atualizad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2898 204 INSS, expeça-se o competente alvará para liberação da quantia porventura disponível, independente de nova decisão. Sem custas, por se tratar de beneficiária da justiça gratuita. Após, arquive-se. P. I. Registre-se. ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO (OAB 6804B/AL), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) Pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3227 160 sentante legal da Equatorial Energia Alagoas, no endereço Av. Fernandes Lima, 3349 - Gruta de Lourdes, Maceió - AL, 57052-405, para que junte aos autos cópias das contas de energia elétrica das unidades consumidoras do Hospital Ortopédico de Maceió (Código único 0146990-8 e 0640126-0), referentes ao período de novembr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1520 50 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, conhecer do presente recurso, para negar-lhe provimento, a fim de manter o teor da sentença vergastada, adotando, entretanto, fundamentação diversa. Dispensado o reexame necessário, em razão da análise integral da matéria no boj

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3003 155 Ricardo Alves de Menonça (OAB 12464/AL) Rita de Cássia Lima Silva (OAB 8290/AL) Roberto Carlos Neto Júnior (OAB 3733/AL) Taiana Grave Carvalho Melo (OAB 6897B/AL) Thais da Silva Cruz Moreira (OAB 25424/AL) Thiago Alcântara de Oliveira Araújo (OAB 10831/AL) Tiago da Franca Neri (OAB 7893/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 21º V

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3056 177 Lima - Rosilene de Lima - Rosimeire de Lima Macedo - Romilson de Lima - Lourdes Bernadete de Lima - Antônio Luiz de Lima - Manoel Messias de Lima - Ronaldo de Lima - Rosa Noélia de Lima - Autos nº: 0704220-34.2021.8.02.0001 Ação: Inventário Inventariante e Herdeiro: Roseanne de Lima e outros Inventariado: Roberto Luiz de L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3028 36 República. 6. Agravo Interno não provido. (AgInt no REsp 1596392/SC, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/02/2017, DJe 06/03/2017 - grifei). 21. Diante do exposto, inadmito o presente recurso especial. 22. Transitada em julgado esta decisão, remetam-se os autos ao Juízo de Origem para que sejam adota