Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4312 Vistos. Fls. 150/162: A parte pleiteou o desarquivamento dos autos e retificação da partilha homologada por sentença (fls. 33/34 e 40), após noticiar equívoco na descrição dos bens. É o relatório. Decido. Inicialmente, desarquivem-se os autos. No mais, observo que o atual Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 4377 VALOR ESTIMADO DA CAUSAVALOR DA HORA Até R$ 50.000R$ 60,00 R$ 50.000,01 a 100.000,00R$ 80,00 R$ 100.000,01 a 250.000,00R$ 120,00 R$ 250.000,01 a 500.000,00R$ 220,00 R$ 500.000,01 a 1.000.000,00R$330,00 R$ 1.000.000,01 a 2.000.000,00R$440,00 R$ 2.000.000,01 a 10.000.000,00R$550,00 Acima de R$ 10.000.000,00R$7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 ao cadastramento. ADV: ROSECLER ROLDAN DE ARAUJO (OAB 70512/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE HORTOLÂNDIA EM 15/01/2021 PROCESSO :1500052-79.2021.8.26.0229 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3003859/2021 - HORTOLANDIA AUTOR : Justiça Pública AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3811 Processo 1003037-49.2019.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.A.B. - Certifico e dou fé haver designado o dia 16/12/2019 às 11:00h para audiência de conciliação/mediação das partes, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC de Hortolândia, Rua Liber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 1395 herdeiros os quinhões com que contemplados, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros. Transitada em julgado, dê-se nova vista à Fazenda do Estado para verificação de eventual incidência de imposto inter vivos. Com a concordância fazendária, e fornecidas as cópias das peças necessárias, ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 829 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003017-24.2020.8.26.0229; Promessa de Compra e Venda; Apelante: José Anchieta de Sousa Filho; Advogada: Rosecler Roldan de Araujo (OAB: 70512/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 2916 ante à necessidade de regularização da situação jurídica da criança acima, uma vez que a requerente progenitora já detém a guarda de fato dela, a fim de cessar a situação de risco que ensejou o pedido, e ante à concordância do Ministério Público às fls. 33/34 , com fulcro no artigo 98, II c/c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 575 ofício. Publique-se e intime-se. - Magistrado(a) Renê Ricupero - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1401 DESPACHO Nº 990.08.052201-9 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - São José dos Campos Querelante: Am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 4299 desconto de alimentos Assim, deverá o(a) advogado(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas, e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5561 decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da