Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1676 Camargo, RG nº 11.859.270-1, CPF nº 008.503.688-98, independentemente de compromisso e declarações. A presente de decisão valerá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais e jurídicos. 3. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se 4. Apresente o inventariante, no prazo de 20 (v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1552 Silva - Vistos.De acordo com recente orientação do Supremo Tribunal Federal, exarada no bojo do RE 631.240/MG, julgado em 03/09/2014, sob relatoria do Min. Luís Roberto Barroso, a ausência de prévio requerimento administrativo é requisito de admissibilidade da ação, nos termos da ementa:RECURSO EXTRAORD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1348 os pais, acolho o parecer do Exmo. Promotor de Justiça e designo, com fundamento no art. 461, § 3º do Código de Processo Civil, audiência de justificação para o dia 07 de outubro de 2015, às 13:45 horas, ocasião que também será apreciado o pedido de busca de menores. A autora deverá providenciar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2416 (OAB 138673/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP) Processo 0008507-66.2013.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Visto. Diante do decurso do prazo para o oferecimento de Embargos à Execução (fls. 33 e 35) e do depósito judicial efetuado pelo executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2528 - ADV: BENJAMIN MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 60178/SP) Processo 1002863-08.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.P.S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos que Elioneudo Pereira da Silva move em face de Maria Eduarda Lopes da Silva, representada por sua genitora. Info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1752 o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316, 487, III, “b” e 490, CPC/2015. O termo de acordo assinado pelas partes, acompanhado desta sentença assinada digitalmente pelo Juiz da Vara da Família e das Sucessões valerá como título executivo judicial. Em caso de qualquer divergência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2051 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 3. Comprovada a implantação do benefício, intime-se o INSS para que apresente os cálculos de liquidação, em execução invertida. 4. Com a vinda do cálculo, abra-se vista à parte autora para manifestação em termos de concordância. No silêncio o cálculo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

virtualização, observando-se que a Secretaria do Juízo já procedeu à transferência dos dados do processo ao Sistema do PJe (mesma numeração).A digitalização deverá ser integral, vedada a sobreposição de documentos ou a apresentação de documentos coloridos. Deverá, ainda, ser observada a ordem sequencial dos volumes do processo, nomeando-se os arquivos digitais com a identificação do volume do processo correspondente, atendendo-se os tamanhos e formatos previstos na Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Intermediária, por 12 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/07/2018. 0792, Paula de Deus Mendes do Vale, Defensor Público de Classe Intermediária, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 30/07/2018. 0610, Rachel Aparecida de Aguiar Passos, Defensor Público de Classe Final, por 15 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/07/2018. 0611, Roger Vieira Feichas, Defensor Público de Classe Final, por 10