Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 QUEM QUER QUE SEJA. SURGINDO NOVOS FATOS, A SEGREGACAO CAUTELAR P ODERA SER DECRETADA A QUALQUER MOMENTO. ANTE O EXPOSTO, INEXISTIN DO OS FUNDAMENTOS CONTIDOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA CIENCIA AO MINISTERIO PU BLICO. APOS, AGUARDE-SE EM CARTORIO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIO NAL, A CITACAO PESSOAL OU O COMPARECIMENT

Caderno único ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2016 de comprovação posterior, não é líquido nem certo para fins de segurança." (MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança. 26ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003. p. 37). No caso, dos autos, repito, não há prova pré-constituída do alegado direito líquido e certo da impetrante, inviabilizando, friso, o manejo do Mandado de Segurança. Diante do exposto, DENEGO a segurança, sem resoluç�

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2017 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretor de Secretaria: Michael Afonso de Rezende Xavier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2009.01.1.107910-7 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira, DF021486 - Bruno dos Anjos Pereira. R: FED

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 tendo em vista a informação constante no ID 35580115 - Pág. 4. Prazo:15 dias. BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2019 18:46:37. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito SENTENÇA N. 0703616-58.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE ELOI DE CARVALHO. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TR

Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 JUNTADA Nº 2014.01.1.002515-7 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF041880 - Lazara Eliza Borges de Castro. R: CARLOS ALBERTO BRITO DOS SANTOS. Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos petição da parte autora (fls. 76/78). Brasília - DF, quinta-feira, 17/03/2016 às 17h23. CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, diga o autor sobre a devolução

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2019 Juiz de Direito: Paulo Afonso Cavichioli Carmona Diretor de Secretaria: Osorio Maciel Pacheco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Despacho Nº 2007.01.1.078063-9 - 0078063-26.2007.8.07.0001 - Execucao de Sentenca - A: MARTA HELENA DE S MORGADO. Adv(s).: DF011885 - Moises Jose Marques, DF028008 - Mara Diniz Marques Li

Caderno único ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDO NA 1ª INSTÂNCIA. RECURSO SEM PREPARO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE. O art. 5º, LXXIV, da CF, apesar de prever que o Estado prestará assistência jurídica e gratuita aos necessitados, deixa claro que o necessitado deverá comprovar insuficiência de recursos para custear o processo, s

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 N. 0705617-78.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TH CONSTRUCOES EIRELI. Adv(s).: GO36334 - RENATO ALVES DE OLIVEIRA, GO9856 - HELIO JOSE LOPES. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF10491 - JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Com

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/10/2011, DJe 19/10/2011 - grifo nosso) A representação do espólio ocorre na pessoa do inventariante, nos termos do art. 75, inc. VII, do atual Código de Processo Civil, ou, caso ainda não proposta ação de inventário, na pessoa do administrador provisório, consoante arts. 613 e 614 do Código de Processo Civil de 2015 c/c art. 1.797 do Código Civil.

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 Nº 2014.07.1.030130-4 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO QU4TTRO MIRANTE RESIDENCE. Adv(s).: DF023234 - Marco Antonio Medeiros e Silva, DF035753 - Andre Sarudiansky, DF050082 - Larissa e Silva Oliveira. R: MB ENGENHARIA SPE 047 S.A. Adv(s).: DF039272 - Felipe Gazola Vieira Marques, DF042826 - Renata Paniquar Gatto Kersevani Tomas, DF046169 - Hélder Guimarães Fernandes. Certifico e dou fé que a