Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1000 VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Capital J.E.T.E. , Número do processo: 0832827-05.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: L. A. T. G. D. Participação: ADVOGADO Nome: ROSELI PANTOJA CAVALCANTE OAB: 22318/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: A. T. G. Participação: ADVOGADO Nome: ROSELI PANTOJA CAVALCANTE OAB: 22318/PA Participação: REU Nome: U.

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1782 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INAUGURAL PROCESSO: 0001167-59.2015.5.08.0008 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA SARAIVA RÉU: COMPANHIA DOCAS DO PARA no CEJUSC - QUINTAL DA CONCILIAÇÃO, localizado no Anexo V do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, à Travessa Dom Pedro I, 698, 1º Andar, Praça Brasil, Umarizal, Belé

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1208 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 2 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0874320-93.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. T. G. Participação: ADVOGADO Nome: ROSELI PANTOJA CAVALCANTE OAB: 22318/PA Participação: REQUERIDO Nome: N. D. S. D. Participação: ADVOGADO Nome: MARIANA ARRAIS PEREIRA OAB: 14991/PI Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁ

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 3917 MEDEIROS LINS LEAL (ADVOGADO) OAB 22318 - ROSELI PANTOJA CAVALCANTE (ADVOGADO) OAB 22548 - MARCELO ASSUNCAO FERREIRA (ADVOGADO) OAB 22597 - ALANA DOS SANTOS QUEIROZ DE FREITAS (ADVOGADO) OAB 1590 - AMERICO LINS DA SILVA LEAL (ADVOGADO) VITIMA: K. M. P. F. VITIMA: T. S. P. PROCESSO: 00004224920178140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procediment

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 1757 Ante isso, FIXO os ALIMENTOS PROVISÓRIOS na base de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO PAGAMENTO, que deverão ser depositados mensalmente, até o 5º dia útil do mês, na conta bancária da representante legal da menor - Caixa Econômica federal Agencia: 3261, Op.: 013 Conta: 00000204-6. DOS ALIMENTOS DEFINITIVOS No que tange aos alimentos definitivos, entendo que

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1088 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE PATRONO(S)/Processo de número 00107582920188140006. Nos termos do Artigo 1º, § 2º, XXIV, dos PROVIMENTOS Nº 006/2006-CJRMB e 006/2009-CJCI, INTIMO, a Advogada ROSELI PANTOJA CAVALCANTE-OAB/PA 22318, patrona da ré Leticia Jamile de Andrade Ribeiro, nos autos do processo supracitado, para que no prazo de Lei manifeste-se em contrarrazões ao Apelo interposto pel

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 029 PROCESSO: 0823763-10.2017.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA RELATOR(A): DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO: CARLOS EDUARDO UCHOA DA SILVA ADVOGADO: ROSELI PANTOJA CAVALCANTE - (OAB PA22318)

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 que se dê a extinção da execução, em razão de alguma das 580 BELEM/PA, 30 de maio de 2022. hipóteses legalmente previstas (art. 924, do CPC), e que sejam MELINA RUSSELAKIS CARNEIRO aplicáveis ao processo do trabalho (Ofício Circular - SECG/CGJT nº Juíza do Trabalho Titular 32/2019, de 16/10/2019, o qual dispõe sobre a modalidade de arquivamento a ser adotada ap

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 TEODULO RAIMUNDO DE ALMEIDA VASCONCELOS 524 declaração da prescrição; Secretário de Audiência 6. Na hipótese dos autos serem arquivados provisoriamente deve a Secretaria emitir certidão de remessa ao arquivo provisório (art. 77 Processo Nº ATOrd-0000150-63.2021.5.08.0012 RECLAMANTE BENEDITA DE OLIVEIRA PANTOJA ADVOGADO JONATHAN BRITO ROCHA(OAB: 20933/PA) ADVOGAD

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Relator(a) Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO POLO ATIVO AGRAVANTE MARTINS DA FONSECA COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP ADVOGADO YAGO OLIVEIRA DE SORDI - (OAB PA21364-A) POLO PASSIVO AGRAVADO MMDJESUS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO IVAN MORAES FURTADO - (OAB PA3740-A) ADVOGADO IVAN MORAES FURTADO JUNIOR - (OAB PA13953-A) AGRAVADO VICTOR AUGUSTO CARVALHO SCERNI ADVOGADO PEDRO VITOR FERREIRA D