1.435 resultados encontrados para roseli pereira martins - data: 04/12/2024
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TJSP 24/06/2020 - Pág. 1005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1005 a revisão de encargos financeiros previstos em contrato bancário - Ausência de discussão sobre o pacto de alienação fiduciária em garantia- Declaração de inconstitucionalidade do procedimento extrajudicial de excussão do bem dado em garantia, que é meramente acessório em relação ao pleito principal de revisão dos en
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 160 921, III, do CPC. Aguarde-se ulterior provocação em arquivo. - ADV: MARIA APARECIDA BORIM (OAB 294742/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), MARIANA TORRES DA COSTA RODRIGUES (OAB 305186/SP), NATALIA KATO (OAB 392686/SP) Processo 0067403-16.2019.8.26.0100 (processo principal 1087169-09.2017.8.26.0100) - Cum
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 922 trânsito em julgado (art. 85, §16º, do CPC). Deve-se observância, não obstante, em relação à autora ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC, posto que é beneficiária de gratuidade judiciária. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 965 companheira, após a abertura da vista determinada pelo acórdão proferida nos autos do agravo 2026681-12.2019.8.26.0000, conclui-se que a garantia a ser oferecida nestes autos de inventário deverá resguardar à companheira a possível partilha dos bens particulares, sem prejuízo das dívidas, em concorrência com as he
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2089 Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.Diante do quadro, acolhe-se o pedido de condenação da ré ao pagamento dos valores bloqueados das contas dos autores, por se tratar de débito de responsabilidade da pessoa jurídica empregado
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 404 deve ser proporcional ao grau de invalidez que acometeu a vítima, consoante dispõe a Súmula 474 do E. Superior Tribunal de Justiça: “a indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau de invalidez”. Contudo, no caso dos autos, já houve o pag
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1262 do(s) respectivo(s) holerite(s) ou recibo(s) de pagamento, caso exerça a função de autônomo(a), consignando-se que o não atendimento à requisição acima sujeita também a empresa à pena de crime acima mencionado. Tratando-se o presente de processo digital, consigno que a resposta e eventuais documentos dev
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3731 interposição do recurso, multiplicando o número de volumes do processo pelo valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe. (g) no processo eletrônico (digital), a parte somente está obrigada a recolher o porte de remessa e retorno, naquele prazo de 48 horas, caso tenha sido colhida prova oral em audiência e
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 922 não conhecido. Trata-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão de fls. 76/80 da origem, que, em ação cominatória, negou o pedido de tutela cautelar de natureza antecedente para obrigar a ré a deixar de utilizar o nome e as marcas da entidade religiosa agravante em qualquer meio. Sustenta-se, em suma, que a ré,
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3859 processuais de prova. A relação de consumo da presente demanda está comprovada através dos documentos que acompanham a inicial e porque preenchida as premissas legais dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor, notadamente a oferta de bem mediante remuneração para destinatário final. E, c