Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 967 AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BETANIA DA SILVA MILHOMEM ROSELY DE ARAUJO SILVA BRUNO CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 11498/MA) THIAGO CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 16641/PI) MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB: 12046-A/MA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA INTIMAÇÃO Fica V. S

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1010 RAIMUNDA RAQUEL SANTOS CRUZ Prestarem informações, se necessário e justificadamente, tendo Diretor de Secretaria em vista que todas as informações, inclusive link da plataforma Zoom para acesso à sessão, constam acima, individualizadas Processo Nº ATOrd-0016637-96.2020.5.16.0020 AUTOR ROSELY DE ARAUJO SILVA ADVOGADO BRUNO CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 11498/MA) ADVO

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATOrd-0016637-96.2020.5.16.0020 AUTOR ROSELY DE ARAUJO SILVA ADVOGADO THIAGO CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 16641/PI) ADVOGADO BRUNO CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 11498/MA) RÉU MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA ADVOGADO TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB: 12046-A/MA) 1806 Embora o valor dado à causa tenha seja abaixo de quarenta vezes o valor do salário mínimo e não seja parte qualq

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1613 26/05/2021, haja vista que intimado da sentença de mérito no dia 03/05/2021, com início da contagem do prazo em 04/05/2021 e último dia para interposição do recurso em 25/05/2021. Dou fé. INTIMAÇÃO Tiago Moura Oliveira Reis Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9bea6d Analista Judiciário proferida nos autos.

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 RÉU INTERATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS MULTIPLOS JOSE CUNHA SOUSA BARROS(OAB: 11251/MA) ADVOGADO 1221 24/03/2022 com termo final em 20/04/2022. Marília Meyrely Ferreira e Silva Servidora responsável Intimado(s)/Citado(s): - ELINDA SALES SOUSA MARQUES DECISÃO 1. Em análise aos pressupostos extrínsecos de admissibilidade PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO recursa

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 634 de 11/06/2016, na forma do art. 487, II do CPC,e, no mérito Intimado(s)/Citado(s): propriamente, decide-se julgarPARCIALMENTEPROCEDENTES - ROSELY DE ARAUJO SILVA os pedidos formulado porRAIMUNDO JOSÉ DA COSTA em face doMUNICÍPIO DE TUNTUN, para condenar o mesmo a pagar as seguintes parcelas: PODER JUDICIÁRIO 1. FGTS no período 11/06/2016 à 31/12/2020calculado c

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 ente público ora executado, efetuando-se a entrega via oficial de 508 PRESIDENTE DUTRA/MA, 17 de janeiro de 2022. justiça, para efetuar o pagamento do débito reconhecido, no prazo ERIKA GUIMARAES GONCALVES DOVERA de 02 meses delimitado no art. 535, §3º, II, do CPC, sob pena de Juíza do Trabalho Titular sequestro de numerário em suas contas bancárias. 2. Com o d

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1400 Marília Meyrely Ferreira e Silva (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD) foram infrutíferas, intime-se a servidora responsável parte exequente para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão dos atos DESPACHO executórios pelo prazo de 01 (um) ano, ao final do qual se iniciará o Vistos, etc. prazo de prescrição interc

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1011 RAIMUNDA RAQUEL SANTOS CRUZ Prestarem informações, se necessário e justificadamente, tendo Diretor de Secretaria em vista que todas as informações, inclusive link da plataforma Zoom para acesso à sessão, constam acima, individualizadas Processo Nº ATOrd-0016637-96.2020.5.16.0020 AUTOR ROSELY DE ARAUJO SILVA ADVOGADO BRUNO CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 11498/MA) ADVO

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1809 Custas pelo Município réu, no importe de R$19,65, calculadas postulação deduzida na inicial. sobre o valor da condenação (cálculos em anexo), porém Juntou procuração, documentos e atribuiu à causa o valor de dispensadas, na forma do art. 790-A, I, da CLT. R$449,23. Não há falar em remessa necessária, tendo em vista que o valor da Em face do tempo de ex