3.928 resultados encontrados para rosemar lucas oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1569 222748 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788 362.01.2008.014023-2/000000-000 - nº ordem 2145/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CLAUDIO PERES X DANIELA RODRIGUES BUENO DOS SANTOS - Fica a parte interessada intimada a manifestar sobre oficio de fls. 79. - ADV SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA OAB/SP 93005 -
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2115 Processo 1500211-16.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.G.A. Fica o Dr. Wagner Ferreira, defensor constituído pelo acusado à fl. 15 do apenso nº 0006709-08.2018.8.26.0362, intimado para apresentação de defesa preliminar no prazo legal OU a inf
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2048 pedido de liberdade provisória do réu, pois o defensor protocolizou a peça de forma incorreta para o pleito, já que pedido dessa natureza deve ser realizado em petição autônoma, até mesmo porque assim exige a nova sistemática de processamento digital. 2.As matérias ventiladas pela defesa demandam di
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 9744 Ragazzo, 13.485-316, LIMEIRA/SP. DESPACHO As partes deverão comparecer, sendo facultado o acompanhamento Quanto ao pedido de manutenção de sigilo à petição de arrolamento dos patronos, a fim de ratificar os termos do acordo, sob pena de de testemunhas, indefiro, por falta de amparo legal. Determina-se a sua não homologação e prosseguimento do feito. retirada
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2473 Tendo em vista o regime inicial imposto para cumprimento da pena privativa de liberdade, bem como o fato de que o acusado ostentava processos suspensos por não ter sido localizado para receber a citação (fls. 103 e 104), nego-lhe o direito de apelar em liberdade, ante o risco concreto de que se furte à
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2473 Tendo em vista o regime inicial imposto para cumprimento da pena privativa de liberdade, bem como o fato de que o acusado ostentava processos suspensos por não ter sido localizado para receber a citação (fls. 103 e 104), nego-lhe o direito de apelar em liberdade, ante o risco concreto de que se furte à
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2133 referente ao roubo dos veículos apreendidos. - ADV: ROSEMAR LUCAS (OAB 118544/SP) Processo 1500579-25.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Indicada para a defesa do acusado à fl. 38, fica a defensora (Dra. Rosemar Lucas) intimada para
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2196 encaminhado à delegacia de polícia de origem, por meio do portal eletrônico. Atenciosamente. - ADV: JOAO BATISTA CAMPOS DOS REIS (OAB 182917/SP), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP) Processo 1505100-08.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GIOVANI DE PAULA PEREIRA - Rec
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2067 - Vistos. Fl. 265: Tendo em vista a nova normatização acerca da cobrança da multa penal (artigo 51 do Código Penal, com redação alterada pela lei 13.964/2019), oficie-se o juízo da execução penal informando sobre o não pagamento, Publique-se. ADV: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BUENO (OAB 101848/SP), K
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2270 encontram presos.6 - Fls. 854 e 855, desentranhem-se pois são estranhas a estes autos.7 - Prescrição da pena “in concreto” 19/10/2033.8 - Regularizados, e com as observações das formalidades legais, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.9- Int. - ADV: LUIZ EUGENIO PEREIRA