Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3461 saldo remanescente existente nestes autos. Providencie a serventia a emissão dos Termos de Penhora no Rosto dos Autos. Anote-se na etiqueta de autuação. Por endereço eletrônico institucional, comunique-se os registros das penhoras ao Colendo Juízo do processo originário (oficiante), encaminhando-se c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4723 719 ADV: SUELEN BEVILAQUA (OAB 17020/MS) ADV: LAURA AGRIFOGLIO VIANA (OAB 18668/RS) ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS) Intimação das partes, por seus procuradores, para no prazo legal, se manifestar acerca do laudo complementar de f. 214215. Processo 0800251-11.2021.8.12.0043 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3208 com cobrança suspensa, em face do benefício da justiça gratuita (artigo 98, §3º, CPC/2015). - Provimento ao recurso do INSS, para fixar o total devido segundo o cálculo autárquico. TRF3, Apelação Cível Nº 0037575-71.2015.4.03.9999/SP, Relator: Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias, publicado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3528 Processo 1001569-72.2020.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Sicilia - Israel Machado - - Maria Célia de Lima Machado - - Carlos Alberto Ribeiro da Silva - Vistos. Considerando a concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte credora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3618 Processo 1000258-75.2022.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Paulo Proença de Carvalho - Vistos. Na inicial, a parte autora refere a uma “parcela paga” a título de IPVA/2021 (fl. 07 Item “c”), sem, contudo, colacionar o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2888 recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias (úteis) e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3208 com cobrança suspensa, em face do benefício da justiça gratuita (artigo 98, §3º, CPC/2015). - Provimento ao recurso do INSS, para fixar o total devido segundo o cálculo autárquico. TRF3, Apelação Cível Nº 0037575-71.2015.4.03.9999/SP, Relator: Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias, publicado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3208 com cobrança suspensa, em face do benefício da justiça gratuita (artigo 98, §3º, CPC/2015). - Provimento ao recurso do INSS, para fixar o total devido segundo o cálculo autárquico. TRF3, Apelação Cível Nº 0037575-71.2015.4.03.9999/SP, Relator: Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias, publicado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1359 há direito à percepção ad aeternum de parcela de remuneração por servidor público. 6) A irredutibilidade estipendial recomenda que se, em decorrência da reestruturação da carreira do servidor, a supressão da parcela dos 11,98%, ou em outro percentual obtido na liquidação, verificar-se com a reduç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1464 Assim sendo, providencie o procurador dos exequentes sua juntada aos autos, em 10 dias.Fls. 397/398: Anote-se.Aguarde-se, por 15 dias, a nomeação de novo patrono da executada.Int. - ADV: ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP), FERNANDO AUGUSTO PENTEADO DE CASTRO (OAB 52723/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO