Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000820-16.2017.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília AUTOR: ELIDIO MARQUES BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESP ACHO Manifestem-se as partes acerca do auto de constatação (ID 3568477) e do laudo pericial (ID 4070784), no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá a parte autora também manifestar sobre a contestação (ID 3284247). Oportunamente, requisitem-se os honorá

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANTONIO JOSE ALBINO ADVOGADO: RJ139142-MARIO MACEDO MELILLO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001962-14.2015.4.03.6111 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IDALINA PAES DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: SP138261-MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008180-72.2012.4.03.6108 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARIOVALDO MARIO CASOTTI ADVOGADO: SP1065

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita e a autarquia delas isenta. Reembolso dos honorários periciais adiantados à conta da Justiça deve ser suportado pelo réu (art. 6º da Resolução CJF nº 558/2007). Sem remessa necessária (art. 496, §3º, I, NCPC), pois evidente que o proveito econômico não atinge a cifra de 1.000 salários-mínimos. Em atenção ao disposto no Provimento Conjunto n.º 69, de 08 de novembro de 2006, da Corregedoria-Geral da Justiça

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000910-87.2018.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO - SP234886 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL DESP ACHO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte exequente (Id 13888832). Int. Marília, 30 de janeiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000109-40.2019.4.03.6111 / 1ª Var

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, o documento será transmitido eletronicamente ao Tribunal Regional Federal da 3a Região para processamento, sem alteração de seu teor. Marília, 23 de abril de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000041-27.2018.4.03.6111 EXEQUENTE: HAROLDO WILSON BERTRAND Advogado do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON BERTRAND - SP65421 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELIANA DE FATIMA DA SILVA TARDELI ADVOGADO: SP206225-DANIEL FERNANDO PIZANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000674-59.2015.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLEONICE ALVES RIBEIRO ADVOGADO: SP137928-ROSIMEIRE NUNES SILVA MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000682-51.2016.4.03.6344 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Marília EXECTDA : Imobiliaria Vera Cruz S/c Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0530761-41.2013.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Marília EXECTDA : Rosemary Bugula Farinha VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PIETRO VALENTIM MOREIRA, ROSALINA NERY DA SILVA, RAQUEL GARCIA MIRANDA, LUCINEIA ASNAL MAGALHÃES, NATALIA DA CUNHA GONÇALVES PIOTTO, EDUARDO APARECIDO LANZI, FERNANDA ALEXANDRE DA SILVA MORGADO E VERA ASNAL. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001474-66.2018.4.03.6111 EXEQUENTE: CARLOS BERGUINI Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO SALVADOR FRUNGILO - SP179554-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000704-69.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ROSEMARY BUGULA FARINHA ADVOGADO(A): SP263416 - GUSTAVO ARAN BERNABE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000706-44.2012.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária requerida. Indefiro o pedido de sigilo de documentos, haja vista que não há nos autos documentos que justifiquem tal medida, consoante disposto no art. 189, do novo CPC. Assim, não sendo o caso de designação de audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, 4º, II do NCPC, em razão da natureza do direito controvertido, cite-se o réu. Intime-se e cumpra-se. MARíLIA, 15 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001011-61.2017.4.03