Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002329-03.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: NEXCONN LOGISTICA INTEGRADA LTDA. Advogados do(a) AUTOR: ELIANA ALO DA SILVEIRA - SP105933, RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS - SP98784-A RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Manifeste-se a União Federal sobre a petição (id. 13851354) e documento que acompanha. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002829-69.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR:

Publicações Judiciais I ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Analisando os autos, verifico que a documentação extraída do citado processo administrativo objetiva a apuração de sonegação fiscal do Imposto de Renda. Ante ao exposto, esclareça a agravante qual é a matéria objeto da ação subjacente para o fim de firmar a competência deste relator. Intime-se a agravante Prazo: 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação da agravante, manifeste-se a agravada acerca desta decisão. Após, conclusos. São Paulo, 20 de março de 2015. HÉLIO NOGUEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1954 Protocolei a ordem de bloqueio “on line”, via Bacen Jud, conforme adiante segue e, aguardado o prazo, foi apurado resultado: (x) negativo. 2. Resultado positivo da pesquisa “RENAJUD”, juntado a seguir, ciência a parte credora. 3. Observo que o veículo apontado na pesquisa supramencionada já foi bloq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1607 é claro ao mencionar a necessidade de terapia nutricional através da dieta enteral receitada para garantir ao demandante sua necessidade energética e proteica diária, com impossibilidade de fornecimento de dieta normocalórica normoproteica por ultrapassar em tal caso o volume tolerável ao impetrante.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1973 503, parágrafo único, do Código de Processo Civil, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado e expeçam-se certidões de honorários. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV CELIO ALBINO OAB/SP 73046 - ADV JOSE GONCALVES VICENTE OAB/ SP 83730 0001206-02.2008.8.26.0412 (412.01.2008.001206-1/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 2808 411.01.2010.004115-4/000000-000 - nº ordem 321/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - NILSA MARIA DA ROCHA X RICARDO FAVARO - Fls. 15 - Vistos. Fls. 13vº: Indique a reclamante o novo endereço do reclamado com urgência, tendo em vista a redesignação da audiência. Prazo: 05 dias. Int. Pac

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007587-84.2014.403.6104 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A(SP111647 - PETER FREDY ALEXANDRAKIS) X UNIAO FEDERAL Fls. 101/ 106: conforme decidido e fundamentado às fls. 95/ 97 verso, a estabilização subjetiva da demanda gerada pela citação impossibilita atender o quanto requerido. Impossível a subsunção das ações da autoridade aduaneira ao tipo penal previsto no artigo 330 do Código Penal, se ela estava cumprindo a ordem judicial em seus exatos termos e dentro de suas balizas.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A natureza da controvérsia impõe sejam primeiro prestadas as informações inclusive para conhecimento satisfatório da causa. Reservo-me, portanto, à apreciação do pedido inicial tão logo o juízo seja informado. Notifique-se o Impetrado para que preste as devidas informações, no prazo de dez dias. Em termos, tornem conclusos para apreciação do pedido de liminar. Intime-se. Expediente Nº 8188 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006152-75.2014.403.6104 - IVAIR TAVARES FERRAZ X JOSE FRANCISCO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 3945 25/01/2011 PALESTINA Cível 1ª Vara CARTÓRIO JUDICIAL Fórum de Palestina - Comarca de Palestina JUIZ DE DIREITO: Ângelo Márcio de Siqueira Pace 412.01.1996.000018-9/000001-000 - nº ordem 238/1996 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - ERIKA DARC LIMA MEGID E OUTROS X BANCO DO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 2069 155, inciso II). Considerando o disposto no artigo 1º do Provimento nº 893/2004 e Prov. nº 953/2005, com fulcro no artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 02 de OUTUBRO de 2012, às 14:00 horas. Cite-se os (a) requeridos (a), consignando-se que o pr