Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NTA POR CENTO) DO VALOR, INCLUINDO CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGAD O, COM CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES (ART. 916 DO CPC/15); NAO EFETUADO O PAGAMENTO, PR OCEDA-SE A PENHORA DE BENS E SUA AVALIACAO, LAVRANDO-SE O RESPECT IVO AUTO E INTIMANDO O EXECUTADO, OBSERVANDO-SE AS IMPENHORABILID ADES LEGAIS E OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 831 E

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 201504085943 ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO PARA REALIZACAO DE PERI CIA MEDICA NA PARTE AUTORA, NOMEIO O DR. WARLEY LINCOLN DE OLIVEI RA - CRM/GO 10.194 E A DRA. ARYANA DE CASTRO CANEDO MACHADO - CRM /GO 10.707. A PERICIA REALIZAR-SE-A, NO DIA 08/01/2018, AS 08:30 HORAS, NO PREDIO DO FORUM DE ITAGUARU, ENDERECO: RODOVIA GO-154, KM 155, S/N, PERIMETRO URBANO, ITAGUARU GO -

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 APOSENTADORIA POR IDADE RURAL, NO VALOR CORRESPONDENTE A 01 (UM) SALARIO MINIMO, A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (F. 27, EM JUNHO DE 2015). SOBRE OS VALORES ATRASADOS, IMPORTANTE REGISTR AR QUE O PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIU RECENTEMENT E, EM 20/09/2017, NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINARIO N. 8709 47, DA RELATORIA DO MINISTRO LUIZ FUX, AFASTAR

Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 UE NAS ACOES DE ACAO PREVIDENCIARIA, O VALOR APRESENTADO DEVERA S ER DE DOZE SALARIOS MINIMOS. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE AUTOR A PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PECA INICIAL COM O F IM DE ADEQUAR O VALOR DA CAUSA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETI CAO INICIAL. AINDA, NO DECENDIO, DEVERA O AUTOR PROMOVER A EMENDA DA INICIAL, A FIM DE JUNTAR AOS AUTOS COM

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 A RPV/PRECATORIO (CALCULO DO MONTANTE DAS PARCELAS VENCIDAS), CON FORME OS CRITERIOS ACIMA DETERMINADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, REQUISITE-SE O PAGAMENTO. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA PROCURADOR(A) DO INSS JUIZ DE DIREITO __________________________ _________________ ADVOGADO(A) AUTOR (A) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : :

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ART. 475, 2, DO CPC, A PRESENTE DEMANDA NAO COMPORTA REEXAME OBRI GATORIO. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. SEM CUST AS. PUBLICADA EM AUDIENCIA, CIENTE A PARTE AUTORA, DEVENDO A REQU ERIDA SER INTIMADA MEDIANTE REMESSA DOS AUTOS. REGISTRE-SE. CUMPR A-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA, LAVRAN DO-SE ESTE TERMO, QUE DEPOIS DE LIDO E ACHA

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 IR QUAL BENEFICIO E CABIVEL AO CASO DOS AUTOS. NESSE PONTO, CONVE M DIFERENCIAR OS CONCEITOS DE JUSTICA GRATUITA E ASSISTENCIA JUDI CIARIA. NESSE SENTIDO SAO AS LICOES DE PONTES DE MIRANDA: O BENEF ICIO DA JUSTICA GRATUITA E DIREITO A DISPENSA PROVISORIA DE DESPE SAS, EXERCIVEL EM RELACAO JURIDICA PROCESSUAL, PERANTE O JUIZ QUE PROMETE A PRESTACAO JURISDICIONAL. E INSTIT

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 NR. PROTOCOLO : 441714-47.2015.8.09.0154 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ROGERIO GERALDO SOUZA ALVES REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 20048 GO - ROSEMBERG CUSTODIO DA SILVA ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : ADEQUADAMENTE CITADO, O INSS APRESENTOU RESPOSTA EM FORMA DE CONT ESTACAO (FLS. 118/119), NAO SUSCITANDO QUALQUER QUESTAO

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : OBRIGACAO DE FAZER : JANE MELO CHAVES : MUNICIPIO DE ITAPURANGA ITAPREV - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIP ADV REQTE : 39471 GO - MARA CAMILLA DE SOUZA NASCIMENTO 45849 GO - LAIANE NUNES PIRES DESPACHO : ANALISANDO O TEOR DA PETICAO INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A ACOMP ANHAM, TENHO QUE FORAM OBSERVADOS A CONTENTO OS REQUISITOS ELENC

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 A PRISAO EM TAIS CASOS, SER MEDIDA DE ULTIMO INSTRUMENTO A SER UT ILIZADO, SOB PENA DE RESGATE ANTECIPADO DE CONDENACAO SEM TRANSIT O EM JULGADO. POR TAIS MOTIVOS E QUE CONSIDERO A PERTINENCIA DE A PLICACAO EM PRIMEIRO PLANO DE MEDIDAS CAUTELARES, DEIXANDO A PRIS AO COMO A ULTIMA RATIO. E O SUFICIENTE. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO , PELOS FUNDAMENTOS SUPRA, REVOGO A PRISAO