Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em consonância ao parecer do Graduado Órgão Ministerial, em conhecer e negar provimento a este recurso de apelação, nos termos do voto que acompanha esta decisão. 20. 0204701-73.2016.8.04.0001 - Apelação Origem: 2ª Vara Criminal. Apelante: Pedro Henrique Alves de Souza. Advogado: Dr. João Manoel Silva de Oli

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Consigne-se no mandado de citação que o seu cumprimento é estritamente pessoal, nos termos das exigências legais. No mais, havendo mais de um endereço no mandado, fica o Sr. oficial de justiça incumbido de certificar acerca da diligência realizada em cada um dos endereços, sob pena de RENOVAÇÃO do mesmo mandado para novo cumprimento pelo mesmo oficial e sem pre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital referentes ao INQUÉRITO POLICIAL Nº. nº333/2015 - 18º Distrito Policial, em razão do DECURSO DO PRAZO para o cumprimento das referidas diligências requeridas pelo Ministério Público e acolhidas por este Juízo. Acaso não realizadas, solicito da autoridade policial competente que encaminhe as diligências no estado em que se encontram ou, se for o caso, requeira mais pra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste, ficam INTIMADOS o Apelante Isaias da Silva Aviz na pessoa de seu Defensor Público Dr. Andre Ricardo Antonovicz Munhoz para tomar conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA: “01. RELATÓRIO 01.01. Trata-se de Recurso de Apelação Criminal interposto por Isaías da Silva Aviz em fa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FERREIRA GOMES - TERMO Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2012, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho de fls. 207 expedi alvarás de levantamento judicial de nº 154 e nº 155 respectivamente para Marielle Ferreira Gomes Rg nº 0776669-6 e para Dra. Giselle Figueiredo Rodrigues.Certifico ainda que o referido alvará foi disponibilizado nos autos, conforme portaria n�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 3808/ AM) - Processo 0601209-60.2016.8.04.0016 - Cumprimento de sentença - Assinatura Básica Mensal - EXEQUENTE: ELAINE VITÓRIA DA SILVA GUEDES - EXECUTADO: NETServiços de Comunicação S/A - ADVOGADA: ELAINE VITÓRIA DA SILVA GUEDES - Considerando o trânsito em julgado da sentença, bem como o pedido da parte autora, declaro enc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pelo representante ministerial no bojo da denúncia (fls. 191/192) e determino que a autoridade policial diligencie com a finalidade de localizar o endereço da vítima GERALDO ADAUTO FERNANDES LOBATO, bem como seus dados completos para ulteriores providências, no prazo de 60 (sessenta) dias. ADV: ANIZIO ANTONIO SILVA DE CASTRO PAES (OAB 9777/AM), RAFAEL PANZA FRANÇA GAR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DANIEL COUTINHO DA SILVA (OAB 9122/AM), JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 3808/AM) - Processo 0603369-58.2016.8.04.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: CAMILA CAROLINE MIRANDA LIMA - REQUERIDO: Claro S/A - Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da inicial e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0225167-88.2016.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - REPTANTE: D.P.T.E.E.H.S. - VÍTIMAFATO: J.S.S. - DENUNCIADO: F.M.P. Recebidos e vistos.Adoto integralmente os sólidos fundamentos constantes da promoção Ministerial de fls. 336, os quais passam a integrar esta decisão. Pelo exposto, defere-se o requerimento de fls. 336, desig

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CAVALCANTE BARBOSA (OAB 10101/AM), RAFAEL ROCHA DE SÁ PEIXOTO (OAB 5292/AM), TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM), SUELEM PENA BENTO DA SILVA (OAB 9796/AM), SIDNEY COELHO (OAB 9664/AM), ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM), RISONALDO DE MELO LIMA JÚNIOR (OAB 6997/AM), RAIMUNDO NUNES AMAZONAS (OAB 7379/ AM), MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM), PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 824