Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2510 218 Ordinário - Quadrilha ou Bando - RÉU: José Messias Felix dos Santos - Jeferson Ferreira de Lima - Luciano Emerson Felix dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, intimo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2510 218 Ordinário - Quadrilha ou Bando - RÉU: José Messias Felix dos Santos - Jeferson Ferreira de Lima - Luciano Emerson Felix dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, intimo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1900 110 JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE LEÃO DE OMENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADSON DE MENDONÇA MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2017 ADV: DIEGO DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB 9006/AL), RONIVALDA DE ANDRADE (OAB 22923/AL) - Processo 070013307.2016.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2175 162 ADV: RONIVALDA DE ANDRADE (OAB 22923/AL), MANOEL BASÍLIO DA SILVA NETO (OAB 13509/AL) - Processo 004408608.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: Paulo Fernando dos Santos - Ante o exposto, REVOGO a prisão preventiva de PAULO FERNANDO DOS SANTOS e concedo a liberdade provisória com imposi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 515 na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por esse Juízo e Cartório da 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri os termos dos autos da Ação de Ação Penal de Competência do Júri, tombados sob nº 000221595.2012.8.02.0001, que tem como Autor: Minist�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 252 § 4º do CPP. 3- Em seguida, antes de remeter os autos ao TJ/AL, nos termos do art. 601 do CPP, certifique se há o registro das seguintes informações no SAJ e histórico de partes: dados pessoais completos do réu, classe processual- ação penal, assunto principal compatível com o contido na sentença; tramitação priorit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2234 232 Furto Qualificado - RÉU: José Valderez da Silva - dou vista à Defensora Pública ADV: FRANCINE ILZA DE MELO CAVALCANTE (OAB 13956/AL), ADV: MARCELO FLÁVIO TIGRE BARRETO (OAB 27543D/PE) Processo 0720148-35.2015.8.02.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Falsidade ideológica - REPTADO: Rosemberg Rafael dos San

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 252 § 4º do CPP. 3- Em seguida, antes de remeter os autos ao TJ/AL, nos termos do art. 601 do CPP, certifique se há o registro das seguintes informações no SAJ e histórico de partes: dados pessoais completos do réu, classe processual- ação penal, assunto principal compatível com o contido na sentença; tramitação priorit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 239 conduta. VII - DA PRISÃO PREVENTIVA Concedo o direito do réu recorrer em liberdade, uma vez que permaneceu solto durante grande parte da instrução do processo, não existindo qualquer motivo para a decretação de sua custódia preventiva. VIII - FIXAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO Deixo de aplicar o disposto no art. 387, IV, d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 239 conduta. VII - DA PRISÃO PREVENTIVA Concedo o direito do réu recorrer em liberdade, uma vez que permaneceu solto durante grande parte da instrução do processo, não existindo qualquer motivo para a decretação de sua custódia preventiva. VIII - FIXAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO Deixo de aplicar o disposto no art. 387, IV, d