Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

78 Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.915 10.477), Anexo I, Tabela I, que fixa valores para pagamento dos honorários dos advogados dativos até resolução dos ajustamentos em andamento sobre o assunto, com participação do Poder Executivo, do TJAC, da PGE e da OAB/ AC, inclusive, com minuta de anteprojeto de alteração de lei construída pelos participantes. Cite-se. Intimem-se. ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo 0701772-15.2021.8.0

Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 51 conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que Exequente: Eliton da Silva Aquino será publicado no Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 14ª Advogada : Dra. Núbia Sales de Melo – OAB/AC 2471 Região e afixado no átrio da Secretaria da Vara do Trabalho. Reclamada: Manoel Ribeiro da Silva Me Cruzeiro do Sul, 7 de abril de 2014. ELDENIR DE SOU

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 8 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.042 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Francisco Ernando Costa Souza - DEVEDOR: Estado do Acre - Despacho Considerando o ofício circular nº 0737179/GACOG, intime-se a parte exequente para apresentação dos cálculos. Com a apresentação, intime-se o executado para conhecimento e manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada impugnação, conclusos. Decorrido prazo sem manif

Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Manifeste-se a parte reclamante no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação de pp.91/99. Após, com ou sem manifestação, conclusos. Cruzeiro do Sul- AC, 03 de maio de 2022. Marlon Martins Machado Juiz de Direito ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC) - Processo 0700034-55.2022.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Maria de Nazaré dos Santos de Souza- Despacho Man

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.018 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Acaso não haja nos autos, intime-se a para credora para apresentar extrato ou cartão contendo os dados de sua conta bancária para depósito do valor devido, no prazo de 05 (cinco) dias. Depois, sendo caso de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade citada para a causa, a ser efetuado no prazo máximo de sessenta dias, sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisã

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 20 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.417 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do Sul - Acre - Ato ordinatório: De ordem, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a atualização dos cálculos págs. 78/82. Advs: Núbia Sales de Melo (OAB: 2471/AC) - José Rair Cavalcante de Freitas Júnior (OAB: 2881/AC) Nº 0000884-74.2013.8.01.0000 - Precatório - Cruzeiro do Sul - Remetente: Juizo de Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Cruzeiro do

Diário da Justiça ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO prevalece a regra do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo 0700854-74.2022.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Francisco Ernando Costa Souza - Posto isso, DETERMINO O PAGAMENTO à parte autora a título de honorários advocatícios (dativos) do valor de R$ 4.937,00 (quatro mil novecentos e trinta e sete reais), montante que deverá ser acrescidos

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.152 prisão. 4 - Havendo manifestação do executado, intime-se o exeqüente para se manifestar sobre o alegado no prazo de 05 (cinco) dias. 5 - Caso a prisão seja efetivada e a dívida alimentícia quitada, ou decorrido o prazo de custódia, expeça-se imediatamente alvará de soltura em favor do executado, com as cautelas merecidas. 6 - Se o devedor for posto em liberdade em razão do decurso de prazo prisional, intime

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 787 28.2012.5.00.0000. EDITAL DE INTIMAÇÃO À EXECUTADA Pimenta Bueno-RO, 07.05.2014. Processo: 0000006-67.2011.5.14.0111 ROGÉRIO JARUZO DOS SANTOS Exequente:APARECIDO ANTÔNIO DE SOUZA Chefe da Seção de Execução Executada: ROVEMA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA Advogado:JOSE CRISTIANO PINHEIRO E OUTROS OAB/RO 1.529 VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL Edital Fica Voss

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO punitiva propriamente dita quanto ao crime de ameaça e, por consequência, a extinção da punibilidade do réu José Tiago Damasceno Araújo. Arbitro o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a título de honorários advocatícios em favor do Defensor Dativo Rosemberg Silva Jucá, OAB/AC n.º 3.164, considerando que a defesa apresentou a defesa prévia de fl.40, valor a ser pago pelo Estado do Acre, com fundamento no art. 85, §2º, incisos I a IV, do CPC, consider