Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1330 CAMPINAS/SP, 08 de março de 2022. A reclamante, que apresenta sua irresignação (ID. 2a4d640), CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011126-17.2021.5.15.0051 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE ROSEMEIRE ALINE CARRERA OCCHIUZZI ADVOGADO Diego Vanderlei Ribeiro(OAB: 265850/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA RECORRIDO MUNICIPIO DE

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 8067 Intimem-se as partes contrárias, com fundamento no art. 897-A, § DE ENSINO LTDA - ME, CENTRO DE ESTUDO APROVA MAIS 2º, da CLT, para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, manifestar- DE RIO CLARO LTDA se sobre os embargos de declaração opostos pela reclamante e pelas reclamadas, diante da possibilidade de eventual acolhimento Vistos. implicar em modificação

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Recorrente(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3695 DEXCO S.A FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho FABIANA DE SOUZA DIAS (SP Advogado(a)(s): Vice-Presidente Judicial - 169467) /dich Recorrido(a)(s): LUIZ ANTONIO CALZETA Processo Nº ROT-0011126-17.2021.5.15.0051 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ROSEMEIRE ALINE CARRERA OCCHIUZZI ADVOGADO Diego Vande

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3698 Advogado(a)(s): 1. FERNANDO HENRIQUE ACACIO DE decisão não sana o vício apontado. VASCONCELOS COSTA (SP - 404074) Diante do exposto, decido conhecer e não acolher os embargos de 1. FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (MG - 84632) declaração opostos, na forma da fundamentação. Publique-se e intime-se. Embargado(a)(s): 1. FERNANDO BATISTA DA SILVA Campinas-SP, 29 de

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 2928 O Município de Piracicaba interpõe embargos declaratórios, CAMPINAS/SP, 29 de novembro de 2022. conforme arrazoado de Id: b6d625b, deixando patente que deseja obter efeito modificativo no v. Acórdão de Id: cddd2b0, requerendo, CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria para tanto, a aplicação da recente decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Precei

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 - GILSON RODRIGO SEREJO - GOEBER HENRIQUE MAIA - GUILHERME SIQUEIRA LOPES - GUSTAVO DE CARVALHO STRZODA - IGOR CASTRO DOURADO - JACKSON DE JESUS SANTOS - JEFFERSON MATEUS DE ASSIS ESTACIO - JHONATAN SANTANA DO NASCIMENTO - JOAO PAULO MARTINEZ NEVES - JOMAR ESPIRITO SANTOS DOS SANTOS - JONADAB CARMO DE SOUSA - JOSE BENEDITO MORO - JOSE CARLOS SCHIAVI - JOSE EDSON MARCELINO DE OL

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Igor Billalba Carvalho(OAB: 247190/SP) ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - C & F EMPREENDIMENTOS ELETRICOS TELEFONICOS E SERVICOS LTDA - JORGE DO CARMO VIDAL Processo Nº ROT-0011040-55.2019.5.15.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Revisor MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4237 92.2018.5.02.0055, 7ª Turma, Relator Ministro Claudio Mascarenhas Brandão, DEJT 23/10/2020). No caso dos autos, a parte reclamante postulou na inicial os Em sessão virtual realizada em 14/07/2022, conforme previsto benefícios da justiça gratuita (ID 9d8fc01), sendo que inexiste prova nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 enº em sentido contrá

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 29233 PIRACICABA/SP, 10 de agosto de 2021. I - declarar prescritas as pretensões pecuniárias anteriores a 28 de BRUNA MULLER STRAVINSKI fevereiro de 2015, extinguindo-as com resolução do mérito, Juíza do Trabalho Substituta conforme artigo 487, II, do CPC, com as ressalvas acima; II - no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS, a fim de condena

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15974 MAURICIO JOSE ROQUE Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010506-59.2020.5.15.0012 ROSEMEIRE ALINE CARRERA OCCHIUZZI ADVOGADO MAURICIO BOSCARIOL GUARDIA(OAB: 160753/SP) ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) RÉU MUNICIPIO DE PIRACICABA JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR PROCESSO: 0012250-26.2019.5.15.0012 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: VAL